Seap e Renato Chaves avançam na coleta de DNA de custodiados no Pará
A tecnologia tem uma grande aliada do sistema penitenciário paraense e vem sendo usada nas audiências virtuais, nas televisitas, na educação à distância, na custódia monitorada e, especialmente, no monitoramento genético com a coleta de material.
Os dados de DNA contribuem para a identificação de pessoas que cometeram crimes hediondos e criminosos com dupla identidade. Com isso, peritos criminais do Laboratório de Genética Forense, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), com apoio da equipe biopsicossocial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coletaram na manhã desta terça-feira (10) material genético dos custodiados na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA).
O intuito da ação é a formação de um banco nacional de dados, destinado a colaborar com a elucidação de crimes hediondos cometidos por condenados pela Justiça em todo o Brasil e em outros países. A iniciativa, além de dar cumprimento à Lei número 12.654/2012, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também atende à necessidade de obter o DNA de todos os custodiados que se enquadram no perfil tipificado. Essa coleta é primordial não só para a justiça, mas também para a própria pessoa privada de liberdade.
A coleta é feita naquele custodiado condenado. Para comprovar que o/a interno ou interna atende ao 
perfil, é necessário que apresente os seguintes documentos: o atestado de pena e a guia de recolhimento ou a sentença condenatória. Esses documentos, junto com uma relação de nomes dos internos, são encaminhados para o centro de Perícia, por meio da Seap, e lá é preparado o kit de coleta, fornecido pela Secretaria nacional de Segurança Pública - Senasp. “A coleta é indolor, feita nas células da mucosa oral. Após coletadas, as células são armazenadas em um cartão, que armazena todas as informações daquele apenado. Esse banco de dados é nacional”, explica a perita criminal do CPCRC, Elzemar Rodrigues.
Ao todo, já são 3.503 coletas desde 2015. Desse total, 3.105 foram realizados de 2019 a 2021, sendo 1.726 de janeiro a julho de 2021.
De acordo com o diretor de biopsicossocial da Seap, Leone Rocha, a ação é de grande eficácia, sendo benéfica, especialmente, para o custodiado. “A coleta de DNA é de fundamental importância, pois facilita as investigações criminais, sendo esse material genético capaz de comprovar a autoria de crimes, mas também pode descartar a autoria e inocentar um possível investigado”.
Desde que a Secretaria iniciou a coleta em 2015, esse ano [2021] está sendo o melhor para realização dos trabalhos. “No ano passado, por causa da pandemia, tivemos que dar uma pausa nos procedimentos para armazenar DNA de internos. Este ano, conseguimos retomar os trabalhos, á claro, seguindo rigorosamente, todos os protocolos do enfrentamento ao covid-19.”, finalizou Leone.
