Seduc define calendário escolar 2017 da rede estadual de ensino
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) definiu as datas de início do ano letivo 2017 nas escolas da rede estadual de ensino. Segundo a Instrução Normativa nº 1/ 2017 – GS, publicada nesta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado, as aulas foram programadas para começar nas datas limite de 16 de janeiro, 13 de fevereiro e 31 de março.
O calendário foi estabelecido de forma a garantir o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas pelo mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à recuperação final ou outras atividades sem a participação dos discentes. A programação de atividades pedagógicas também levou em conta a necessidade de adequação do calendário escolar às peculiaridades locais e regionais. Dentre elas estão a greve dos professores ocorrida no ano de 2015, que durou 73 dias (ou completando 51 dias letivos).
O calendário também levou em conta a observância da garantia das férias regulamentares e dos 15 dias de recesso escolar. A instrução normativa também prescreve que é facultado à unidade de ensino apresentar proposta de calendário escolar diferenciado dos oficiais, considerando as peculiaridades locais, climáticas, de cada município, cujas propostas devem constar de justificativas devidamente fundamentadas, as quais devem ser encaminhadas à Secretaria Adjunta de Ensino, em tempo hábil, para análise e aprovação.
Será também permitido à unidade escolar propor calendário diferenciado do oficial, em decorrência de reforma ou ampliação, devendo apresentar proposta à Seduc, em tempo hábil, para análise e aprovação. São considerados como de efetivo trabalho escolar os dias em que, com a presença de estudantes e sob a orientação dos professores, forem desenvolvidas atividades regulares de aulas ou outras atividades didático-pedagógicas que assegurem efetiva aprendizagem dos conteúdos curriculares.
Mais informações sobre o início das aulas podem ser obtidas nas unidades escolares que terão afixado, em local de fácil visibilidade, o calendário escolar 2017, para acompanhamento do cumprimento por toda a comunidade e no site www.seduc.pa.gov.br.
No calendário escolar constam informações sobre o início do ano letivo; períodos de entrega das avaliações bimestrais e recuperações, para lançamento de notas e frequência, no Sistema de Informação de Gestão Escolar do Pará; início do segundo semestre; feriados nacionais e estaduais; período de férias escolares; períodos de avaliações nacionais e estaduais; término do ano letivo; período de recesso escolar e início do ano letivo subsequente, entre outros itens. O calendário escolar 2017 está disponível na íntegra aqui.
