Iasep: novas alíquotas e mais investimentos para os segurados
Ampliar a rede de atendimentos médicos e diminuir os prazos de espera para consultas e exames são os principais objetivos das novas regras do plano administrado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). As principais mudanças são a elevação da contribuição dos servidores de 6% para 9% e dos investimentos do Governo do Estado no plano, que passam de R$ 22 para R$ 33 milhões por mês. Com legislação em vigor desde o início de janeiro, as novas alíquotas serão descontadas no contracheque de janeiro, para os servidores ligados à folha do Executivo Estadual. Órgãos com Folha própria vão operacionalizar os descontos de acordo com o calendário de pagamento de cada entidade.
“Mesmo com o aumento, o plano ainda vale muito a pena”, afirma a técnica de enfermagem Nilcileia Silva Cardoso, 44 anos. Servidora da Santa Casa de Misericórdia do Pará, ela é segurada do plano desde 2008 e possui como dependentes o marido e os filhos de 4 e 15 anos. Esta semana ela foi ao Instituto incluir também como dependente a filha de 18 anos. Atualmente, para garantir a assistência à sua família, Nilcileia paga R$ 69 ao plano. Com a nova alíquota, o valor total cobrado para as cinco pessoas será de R$ 143,76 (R$ 103,51 para a servidora e filhos menores, R$ 17,25 para o marido e R$ 23 para a filha maior de idade). No mercado privado de planos de saúde, a cobrança é feita por pessoa. Tomando como exemplo a servidora da área da saúde, essa conta para a família inteira sairia por R$ 1.652,51 em um plano privado com rede credenciada em Belém.
Com a sanção da Lei N° 8.457, de 28 de dezembro de 2016, além da elevação da alíquota básica de contribuição, o plano Iasep passará a cobrar 1,5% sobre a remuneração do titular para a manutenção do cônjuge. Não houve alteração de cobrança para os filhos dos segurados. Para o Governo do Estado, que paga a título de patronal, o mesmo valor desembolsado pelos servidores, as novas alíquotas representam um aumento de 50% nos valores investidos na saúde do servidor público, aumentando de R$ 22 para R$ 33 milhões os repasses para compor a receita do Iasep.
Assim como a servidora da Santa Casa, a professora aposentada Maria Natalina Ataíde Monteiro, de 63 anos, também considera o plano Iasep vantajoso, mesmo tendo uma cobrança extra pela assistência ao marido, da mesma idade. Para a aposentada, a contribuição ao Iasep sobe de R$ 246,07 para R$ 424,47 (R$ 369,10 para a servidora e R$ 55,36 para o marido). Sem interesse em trocar a assistência prestada pelo Iasep, ela elogia o serviço hospitalar prestado pela rede privada. “Eu gostei do atendimento”, diz ela sobre as cirurgias realizadas pelo casal através do plano Iasep.
Gastos - Nos estudos apresentados para a proposta de alteração da legislação, a gestão mostra que o Instituto investe 94,76% da receita com os atendimentos em saúde e 5,24% no pagamento da folha de pessoal e manutenção de 28 unidades do Iasep no estado. De acordo com os relatórios de gestão do Iasep, os custos de atendimentos em saúde na rede privada são de R$ 50 milhões por mês, enquanto a arrecadação média do órgão é de R$ 44 milhões, valor insuficiente para pagar a dívida com as clínicas e hospitais.
“A ampliação da receita é a única forma de sanar as dívidas deixadas por um passivo mensal de seis milhões”, explica a presidente do Iasep, Iris Gama. Segundo ela, a dívida é causada principalmente por três fatores: arrecadação insuficiente, sem aumento desde 2006; grande número de atendimentos em alta complexidade; e a alta inflação em saúde. “Além disso, novas tecnologias, novos exames, novos materiais cirúrgicos e medicações surgem a cada dia, impactando diretamente na conta hospitalar”, avalia a gestora do órgão. A previsão do órgão é que as dívidas com as empresas de saúde estejam sanadas em prazo máximo de 12 meses, a partir do incremento da receita, que chegará aos cofres do órgão no mês de março.
De acordo com os relatórios de gestão do Instituto, utilizados no projeto que reestruturou a legislação do plano, o Iasep garante mensalmente 52 mil consultas, 300 mil exames e tratamentos sequenciais, 12 mil atendimentos de urgência/emergência, 2.200 internações, 650 cirurgias, 713 sessões de hemodiálise, 482 tratamentos oncológicos, 23 sessões de radioterapia e 230 liberações de órtese, prótese e materiais especiais (OPME).
Para se tornar um segurado do Iasep é simples:
O servidor público estadual ou pensionista deve procurar a sede do Iasep (TV. Dom Romualdo de Seixas, 1563, Belém-PA) ou suas unidades no interior do estado (saiba onde encontrar), munido dos seguintes documentos: contracheque do último mês; Carteira de Identidade, original e cópia; CPF, original e cópia; comprovante de residência, original e cópia.
Assim que estiver cadastrado no Plano, o segurado poderá utilizar os serviços oferecidos por clínicas, hospitais e laboratórios credenciados após os períodos de carência. Todas as empresas que prestam atendimento em saúde estão no Guia Médico do Iasep, organizadas por município e especialidade (consulta, internação, cirurgia geral, pediatria, urgências, etc). Para mais informações é só acessar o site do Iasep.
