Arrecadação do ICMS retorna em investimentos e prestação de serviços à população
Com arrecadação recorde no primeiro semestre de 2021, Estado destinou valores à saúde, segurança, educação e obras públicas
Os recursos arrecadados pelo Estado através do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são destinados ao atendimento de demandas sociais e melhoria da prestação de serviços gratuitos, como educação, saúde, segurança pública, além de investimentos em obras por todo o Pará.
O ICMS é um imposto que está presente em todas as etapas da cadeia, da produção à venda para o consumidor final, e incide na circulação de produtos ou serviços tributáveis entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. O secretário de Estado de Fazenda (Sefa), René de Oliveira e Sousa Júnior, explica que o ICMS embutido no comércio, no consumo de energia elétrica e de combustíveis compõe a maior parcela da arrecadação no Pará.
“O consumidor final é quem paga esse imposto e deve ficar atento e exigir a nota fiscal de produtos ou serviços, na qual devem vir especificados os valores a serem destinados ao ICMS. Esse valor arrecadado retorna de diversas formas para a população. Desde o pagamento da folha do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e todo o funcionalismo do Estado, construção de estradas, funcionamento de hospitais, investimentos em segurança, entre outros serviços”, explica o titular da Sefa.
No primeiro semestre de 2021, o Pará arrecadou R$ 7,694 bilhões de ICMS, o que representa um crescimento de 22,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Somente no mês de junho, a arrecadação do ICMS foi de R$ 1,443 bilhão, crescimento de 39,4% se comparado com o mesmo período de 2020. Desde 2019, essa é a 12ª vez que o ICMS do Pará bate recorde de arrecadação mensal.
O valor arrecadado por esse imposto é a principal fonte de receita do Estado. No acumulado de janeiro a junho deste ano, o ICMS representa 57% da receita do Pará. Desse valor, 25% da arrecadação foi distribuído entre os municípios paraenses e 75% permanece com o Estado. Desse percentual, cerca de 15% vem sendo destinado a saúde, 25% para a educação, 15% para a segurança pública e percentuais variáveis para outros investimentos.
“Ano passado investimos 8% do orçamento em obras, o que trouxe resultados excelentes. Os outros estados investem em torno de 4%. Tudo indica que esse ano vamos investir 10%, o que significa em torno de R$ 3 bilhões em obras aos paraenses”, ressalta.
Segurança
Dentre os serviços oferecidos para a população e que são pagos pela receita do Estado arrecadada via ICMS, a segurança pública é parte essencial. O Governo do Estado investe em equipamentos, tecnologia e qualificação aos agentes com o objetivo de levar mais segurança aos paraenses. A manutenção de quartéis, delegacias, pagamento de remuneração, contas, combustível, viaturas e outros investimentos são feitos a partir do valor arrecadado.
“O retorno à população pode ser identificado com a presença da polícia nas ruas, com a redução da criminalidade, com os serviços sendo melhorados, com as investigações sendo feitas e o serviço prestado pra população em todos os cantos do Pará. Entre os investimentos com esse recurso estão as construções de novas unidades pra que a gente a melhorar cada vez o nosso serviço”, ressalta o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado.
Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que o Pará foi o estado que mais reduziu os registros de crimes violentos letais intencionais e o segundo que mais reduziu as mortes violentas intencionais.
Saúde
Segundo o secretário da Sefa, o investimento do ICMS na saúde pública deve ser de, no mínimo, 12%, mas durante a pandemia foi aumentado para 15%. “O Hospital Abelardo Santos, por exemplo, é totalmente pago com esse recurso, sejam as remunerações dos profissionais de saúde, contas, equipamentos, entre outros custos”, explica René de Oliveira e Sousa Júnior.
O estudante Vinícius Rangel Araújo, 21 anos, entende bem a importância dos serviços de saúde pública pagos através dos impostos. Ele foi atropelado por um carro em alta velocidade na avenida Augusto Montenegro, em Belém e foi encaminhado para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, em estado gravíssimo.
“Passei 58 dias em tratamento, sendo que duas vezes fui para a UTI. Posso dizer que o trabalho da equipe médica e multiprofissional foi essencial para a minha recuperação, já que o meu estado era crítico. Foram oferecidas várias atividades de humanização, o que me deixava bem mais empolgado para a minha recuperação”, lembrou o estudante.
