Parceria entre entidades visa melhorar serviços de transportes em Ponta de Pedras
O reforço da parceria entre a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Capitania dos Portos, Promotoria de Justiça e a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras firmada com vistas à melhoria do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros foi um dos pontos principais da reunião realizada na última terça-feira (24) entre essas entidades, que contou também com a presença de empresários e vereadores do município.
A reunião foi realizada no Fórum da Comarca de Ponta de Pedras e teve a presença dos representantes da Arcon, Bruno Guedes, diretor geral, e Karim Zaidan, diretor de Fiscalização e Normatização, além do Comandante-de-Mar-e-Guerra José Alexandre Santiago Silva, da Capitania dos Portos, e do promotor de Justiça de Ponta de Pedras, Afonso Macedo Ferro.
Uma das questões levantadas pela Arcon no encontro se refere à regularização de lanchas e barcos que queiram fazer o transporte intermunicipal de passageiros. Os representantes do órgão lembraram a todos que a atuação de empresas clandestinas ainda é um grande problema e foi um dos fatores preponderantes no recente episódio do naufrágio da embarcação Luar, ocorrido no mês de dezembro passado, na baía do Marajó.
Os diretores informaram que está sendo produzida pela Agência uma campanha de mobilização para informar à sociedade sobre o perigo da clandestinidade. A Arcon vai encaminhar ao Ministério Público de Ponta de Pedras a mídia da campanha para ser veiculada nas rádios do município de Ponta de Pedras.
Outro ponto importante abordado no encontro foi a solicitação da presença mais constante de fiscais da Arcon nas partidas e chegadas de embarcações. Sobre esse item, a Prefeitura de Ponta de Pedras e o órgão de regulação estadual já começaram a negociar a implantação de um posto de fiscalização no principal porto do município.
Documentação - No segundo semestre do ano passado, também atendendo a uma solicitação do Ministério Público, a Arcon participou de uma reunião em Ponta de Pedras, que tratou sobre o transporte de passageiros para Belém e municípios vizinhos. Uma das determinações reiteradas no encontro foi a de que toda e qualquer pessoa, maior ou menor de idade, deve apresentar documento de identificação quando for viajar. Esse procedimento está sendo mantido pelos operadores de transporte locais, que também devem encaminhar às autoridades do município cópias das listas com os nomes dos passageiros e suas respectivas identificações.
Outro ajuste que já começou a ser formatado se refere ao encaminhamento feito pela assessoria da Prefeitura informando sobre o calendário com as datas comemorativas do município, época em que há um aumento na demanda de usuários de transportes públicos hidroviários, e quando Arcon deverá reforçar as fiscalizações nas viagens.
Para o diretor Karim Zaidan, reuniões como essas são muito oportunas e trazem resultados satisfatórios. “Esseas encontros são muito importantes porque neles podemos ver mais de perto as dificuldades por quais passam usuários e operadores. É uma forma de afinar o diálogo junto com a sociedade nos municípios, para encontrar soluções e ajudar a melhorar a questão do transporte de passageiros. Esses deslocamentos de membros da nossa diretoria nos aproximam das comunidades e continuarão durante todo este ano, para fortalecer ainda mais essa relação”, disse Karim.
O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, disse que a Agência faz questão de estar presente em reuniões abertas e estreitar o diálogo com os usuários e operadores. “Mais do que isso, aproveitamos essas oportunidades para conscientizar as lideranças, os vereadores, o Ministério Público local e o gestor municipal sobre o papel fundamental deles na conscientização da população para que não se utilize de transportes clandestinos”, reforçou.
