Fórum em Macapá discute desenvolvimento e proteção à infância na Amazônia
Foi aberta na manhã desta quinta-feira (26), na Residência Oficial da Beira Rio (sede do governo do Amapá), a plenária do Fórum Integrado pelo Desenvolvimento da Amazônia. Reunindo secretários de saúde, educação, promoção e assistência social do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima e Maranhão, a programação faz parte do 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal - que será realizado nesta quinta (26) e sexta-feira (27) em Macapá (AP).
Durante todo o dia, os secretários de estado participarão de debates em câmaras temáticas, voltadas à educação, saúde, assistência social e proteção a crianças e adolescentes. Ao fim do encontro será oficializada a Carta da Plenária do Fórum Integrado pelo Desenvolvimento da Amazônia.
A titular da Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais do Pará, Izabela Jatene, presidiu o fórum, acompanhada por Vitor Mateus, titular da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), e Noêmia Jacob, Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica.
Além de lançar o Núcleo de Práticas Integradoras dos governos, para atendimento à Agenda Criança Amazônia, estabelecida em parceria com o Unicef, o fórum avaliará a atual rede de proteção contra a exploração, tráfico, abuso, aliciamento e prostituição de crianças e adolescentes na Amazônia. Também será discutida a criação de um fundo nacional para financiamento de ações de socioeducação na região.
No setor da saúde, gestores discutirão o atendimento nas fronteiras internacionais e também nas áreas de divisas entre os estados da Amazônia Legal - além de ações contra a mortalidade infantil e os riscos à saúde indígena.
Os secretários reunidos pelo fórum em Macapá proporão também formas diferenciadas nos cálculos de repasses em saúde pública e educação para os estados da Amazônia Legal. A meta é propor parâmetros regionalizados, que fortaleçam os programas voltados às suas populações.
Agenda
A redução do sub-registro de nascimentos, a ampliação das ações de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, a ampliação da cobertura dos programas de saúde e o estabelecimento da educação indígena contextualizada são algumas das metas dos sete desafios ratificados pela Agenda Criança Amazônia, junto a administrações estaduais, desde o Fórum de Governadores da Amazônia Legal realizado em 2008, em Belém.
Uma das necessidades ressaltadas na reunião de Macapá é o fortalecimento da pactuação de atividades integradas entre os governos federal, estaduais e municipais - tendo como foco principal os municípios. Para tanto, a Agenda Criança Amazônia já criou, inclusive, o Selo Unicef Município Aprovado, para certificar boas práticas.
''Precisamos integrar as nossas diferenças, nossos programas, em torno desses compromissos com a Agenda Criança Amazônia'', avaliou a secretária Izabela Jatene durante o encontro desta manhã - comentando o fato de que cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes ainda estão fora da escola em toda a Amazônia Legal brasileira. ''As parcerias com os municípios são fundamentais''.
Para o secretário de saúde do Pará, a criação de um sistema de informação que auxilie a mensurar os avanços e as lacunas ainda existentes na agenda é crucial. ''Precisamos de foco nas áreas afins para traçar as intersetoriedades e esforços necessários para cumprir esses compromissos com a agenda do Unicef e os objetivos do milênio''.
