TerPaz completa dois anos com mais de 365 mil ações na Região Metropolitana de Belém
Criado pelo governo do Estado, o programa investe na segurança e em ações de inclusão social, cidadania e empreendedorismo
Ações de Saúde como a garantia a consultas e exames médicos são garantidos pelos órgãos estaduais no Programa Territórios pela Paz Aos 104 anos, a aposentada Luiza Antônia dos Prazeres já usufruiu das ações do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), executado pelo Governo do Pará. Ela teve acesso a consultas e exames, por meio do "Ter Saúde", projeto da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) no âmbito do programa, que mobiliza vários órgãos da administração estadual.
Gilza Franco, filha de Luiza, conta que a mãe, por ter idade já bastante avançada, não enxerga, porém consegue realizar sozinha muitas atividades, como se alimentar, tomar banho e se vestir. O que a aposentava estava precisando era de consulta com um médico especialista.
“Nós ficamos sabendo da ação de saúde aqui no Bengui (bairro de Belém), e como a minha mãe estava precisando muito de fazer novos exames, ficamos preocupadas se íamos conseguir esse atendimento, porque toda vez precisamos nos deslocar para longe do bairro. Mas agora o serviço veio até nós. Quando chegamos lá, fomos muito bem atendidas. Os profissionais foram muito atenciosos, e conseguimos bem rápido ser encaminhadas para realizar os exames. Todos estão de parabéns”, afirma Gilza Franco.
TerPaz garante cestas de alimentos, na pandemia, às famílias de bairros assistidos pelo Programa na Região Metropolitana de Belém Assim como atendeu a uma demanda em saúde da centenária Luiza Antônia e de Gilza, o TerPaz vem facilitando e transformando a vida de muitos outros moradores dos sete bairros alcançados pelo TerPaz em municípios da Região Metropolitana de Belém: Cabanagem, Bengui, Guamá, Jurunas/Condor e Terra Firme, na capital; Icuí-Guajará, em Ananindeua, e Nova União/São Francisco, em Marituba. De acordo com dados divulgados esta semana pela Câmara Técnica Intersetorial do TerPaz, de julho de 2019 ao julho de 2021 já foram realizados 365.090 procedimentos.
Integração - Esse resultado positivo é fruto do trabalho integrado, que envolve 36 secretarias, autarquias e fundações do Estado, em ações gratuitas de segurança e em outras áreas, como saúde, capacitação técnica, aquisição e/ou reforma habitacional, educação ambiental, acesso a crédito para empreender e fomento aos arranjos econômicos locais. Também são oferecidos atendimentos específicos para mulheres provedoras da família e jovens, dentre outros segmentos. As ações do TerPaz são realizadas, atualmente, em escolas públicas, delegacias, centros comunitários e instituições parceiras.
A Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) é o órgão responsável por coordenar e dar seguimento às ações do TerPaz. O titular da Seac, Ricardo Balestreri, ressalta a importância do programa como política pública voltada à transformação social para a população desses sete bairros.
"Ao celebrarmos dois anos de instalação da política pública Territórios pela Paz, do Governo do Pará, temos muito a comemorar. O TerPaz, hoje, é vivo e pujante no seio dessas comunidades, levando atendimento, inclusão social, empreendedorismo e protagonismo a uma população maravilhosa, trabalhadora, criativa, para a qual só faltavam oportunidades”, reitera o secretário.
Combate à pandemia - Com a mudança no bandeiramento no dia 3 de março, que passou para vermelho, as ações do Ter Saúde nos bairros atendidos pelo TerPaz se adaptaram para atender à necessidade da população. A iniciativa também observou o aumento da demanda nas Policlínicas Itinerantes, nas unidades instaladas no estacionamento do Hangar – Centro de Convenções; Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), e Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho). Nos meses de março e abril deste ano o atendimento nos bairros do TerPaz foi voltado exclusivamente aos casos leves e moderados de Covid-19. Ainda segundo dados da Sespa, foram realizados mais de 21 mil atendimentos.
Capacitação - O TerPaz também representa recomeço para muitas pessoas. Uma delas é a empreendedora Vilcineia Monteiro, 60 anos, que participou do “Ela Pode”, um dos projetos voltados ao empreendedorismo feminino, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e o Instituto Rede Mulher Empreendedora.
Ela conta que trabalhou durante 28 anos como doméstica, mas que devido à pandemia teve que se readaptar. “Com esse período difícil que estamos vivendo, tive que parar de trabalhar como doméstica. Para me sustentar, resolvi abrir meu próprio negócio e comecei a vender comida em frente à minha casa. E o projeto me ajudou muito nesse novo empreendimento. Aprendi muitas coisas para fortalecer meu negócio”, destaca Vilcineia.
Inclusão – Dona de casa, Eliane Souza, é moradora do bairro da Cabanagem há 11 anos. Casada e com três filhos - um deles, com 12 anos, tem transtorno do espectro autista -, Eliane conta que foi por intermédio de ações do governo do Estado que conseguiu a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), outro serviço oferecido pelo Estado. “Fiquei sabendo da ação para pessoas com autismo, devido à lei assinada pelo governador (Helder Barbalho), da carteira do autista. Lá fui muito bem atendida. Levei o laudo dele e consegui tanto o passe livre como a carteira, sendo que já vinha tentando esse benefício há vários anos e não conseguia”, informa.
A emissão do documento integra a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea), instituída pela Lei 9.6062/220, assinada pelo governador Helder Barbalho em maio deste ano.
Permanência - Os bairros atendidos pelo TerPaz na RMB, e nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na região Sudeste, receberão os complexos comunitários Usinas da Paz (UsiPaz), que consistem em grandes equipamentos públicos, em áreas de aproximadamente 10 mil metros quadrados, tendo como responsáveis pelas obras duas mineradoras atuantes no Pará, a Vale e a Hydro. As empresas arcam de modo integral com os custos das obras. O governo não receberá nenhum recurso das mineradoras. As Usinas começarão a ser entregues ainda este ano, prontas e equipadas para a gestão pública.
A finalidade é garantir a permanência do Estado nos Territórios, com ênfase na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, com três eixos fundamentais: assistência, esporte/lazer e cultura.
“A vida nesses territórios está mudando fortemente para melhor com o TerPaz e, brevemente, isso será incrementado com a inauguração da Usina da Paz, um complexo de serviços públicos, cultura, educação esporte e lazer, a serviço de toda a comunidade. É o Estado se fazendo presente, através de todas as suas secretarias e órgãos, atuando em conjunto, abrindo portas, estendendo as mãos, apoiando essa gente parceira que merece ser cuidada com grande respeito, carinho e atenção”, ressalta Ricardo Balestreri.
Entre os espaços, as UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, salas de inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, capacitação técnica e profissionalizante, área multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca.
