Parceria entre Iterpa, Anoreg e CRI vai dar mais segurança jurídica a processos de titulação de terra

19/07/2021 21h12

Parceria entre o Instituto de Terras do Pará, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg - PA) e o Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI-PA) a Anoreg vai garantir mais segurança jurídica aos títulos de terra concedidos pelo Iterpa. Com a entrega do módulo SiCARF Cartórios será ampliado o acesso, a eficiência e a transparência nas solicitações de regularização fundiária e demais serviços públicos fundiários, usando os benefícios que a tecnologia proporciona. É a primeira vez no Pará e no Brasil que o órgão fundiário e os oficiais de imóveis se unem para garantir a integração e a interação das informações.

Dentre as vantagens do SiCARF constam a possibilidade de processo 100% digital, ou seja, sem necessidade do interessado se deslocar à sede do Iterpa para cadastrar, juntar documentos, ou consultar o processo; módulo off-line para realizar cadastros mesmo sem acesso momentâneo à internet; notificação e troca de mensagens com o interessado através de ferramenta on-line; automatização na análise dos processos, bem como agilidade no andamento e tramitação; desburocratização e maior fluidez do processo de regularização fundiária e demais serviços do Iterpa; além de transparência de informações junto ao público externo e outros órgãos. 

Com esta parceria, o Iterpa tem acesso mais direto aos cartórios, o que dá mais segurança jurídica aos atos administrativos realizados pelo Instituto na expedição dos títulos de terra. Assim, o cartório pode visualizar o processo na íntegra, confirmar e convalidar os títulos de terra que foram emitidos, pelo órgão de maneira imediata, além de acesso às informações de arrecadação de glebas municipais, ou outros documentos necessários.  

"Quando se fala em regularização fundiária, falamos do processo administrativo que ocorre no Iterpa e depois do registro desse título pelo cartório. Com o desenvolvimento dessa nova ferramenta dos cartórios no SiCarf, que é o sistema de processamento de regularização fundiária do governo do Estado, será possível que toda essa tramitação e essa comunicação seja feita eletronicamente, digitalmente", destaca o presidente do Instituto, Bruno Kono. 

"Ao contrário do que pensam, a concessão do título não é o fim do processo, só termina com o registro do imóvel. O governo do Pará investiu na parte tecnológica para transformar em processo digital, e com apoio da Anoreg e do CRI-PA, foi desenvolvido esse módulo dos cartórios pra recepcionar e trocar outras informações importantes para a questão fundiária do Estado", celebra o gestor.

Moema Locatelli Belluzzo, presidente estadual da Anoreg, lembra que essa é uma demanda antiga dos cartorios: promover mais agilidade entre a comunicação do órgão fundiário estadual com os cartórios. "Em conjunto, nós desenvolvemos este módulo dentro do portal do Iterpa, no qual os registradores de imóveis, que são a fase final ali da regularização fundiária, já que a propriedade plena ocorre com o registro de imóveis, poderão ter um processo eletrônico ágil, digital. Antigamente você tinha que ir até o cartório, voltava no Iterpa, então agora a gente conta com um canal de comunicação de recebimento, expedição, envio de documentos, acesso a peças técnicas, um avanço é enorme", confirma.

Marcos Alberto Pereira Santos, presidente do CRI-PA, explica que, durante muito tempo, os órgãos fundiários e os cartórios não se comunicavam, os processos eram autônomos e isso fazia com que o índice de registros dos títulos que é o que realmente dá a certeza da propriedade, fossem muito baixos.

"Com essas ferramentas que estão sendo implementadas, com essa parceria, haverá então realmente um processo completo, desde a titulação até o registro, o que tornará o Pará um estado muito mais seguro juridicamente e de melhor qualidade nas governanças de terra", ressalta. 
 

Por Carol Menezes (SECOM)