Plano de Recuperação Verde de consórcio interestadual incorpora sugestões do Pará
Objetivo é estimular economia de baixo carbono, combater as desigualdades, gerar emprego e renda e estimular o crescimento econômico sustentável
O Pará lançou em agosto de 2020 o Plano Estadual Amazônia Agora com o objetivo de reduzir em 37% o desmatamento até 2030O Governador Helder Barbalho e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, acompanharam virtualmente nesta sexta-feira (16) a apresentação do Plano de Recuperação Verde (PRV) pelo Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
O objetivo é estimular a adoção de uma economia de baixo carbono, compatível com o combate às desigualdades, a geração de emprego e renda e o crescimento econômico sustentável.
O Consórcio Amazônia Legal estruturou o plano como mecanismo para que a reconfiguração da estrutura socioeconômica da Amazônia Legal tenha como efeito uma preservação duradoura dos ecossistemas locais.
O Consórcio Amazônia Legal é formado pelos nove estados que integram a Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O evento realizado na sede do Consórcio da Amazônia Legal, em Brasília, contou com apresentação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
Os quatro eixos do Plano de Recuperação Verde incluem o freio ao desmatamento ilegal, economia verde com produção sustentável, tecnologia verde/capacitação e infraestrutura verde.
O secretário Mauro O' de Almeida e o governador Helder Barbalho acompanham o lançamento do Plano de Recuperação Verde“Primeiramente quero festejar o lançamento do Plano de Recuperação Verde, do Consórcio, que teve sugestões nossas, e dizer que ele está plenamente sinérgico com o nosso Plano Estadual Amazônia Agora. Uma coisa a ser destacada é a questão da tecnologia, nós temos que investir massivamente em tecnologia para fazermos inventários florestais, para continuarmos detectando cada vez melhor o desmatamento em tempo real, fazer notificações e punições. Além disso, a questão da bioeconomia é importante para que a gente possa ter uma estratégia regional, e assim também complementar com a nossa estratégia estadual”, disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
DESIGUALDADES
O PRV segue o consenso internacional sobre a impossibilidade de se construir uma economia verde sem redução das desigualdades econômicas e sociais. Essa é a lógica que move os chamados “Green New Deals”, formulados e propostos por países como Alemanha, França, Estados Unidos, Coreia do Sul e China.
Para a fase inicial do projeto foi estimado um orçamento de R$ 1,5 bilhão, a ser dividido entre os quatro eixos, em projetos estaduais e regionais.
O Consórcio Amazônia Legal pretende estabelecer parcerias com o setor privado nacional, buscar financiamento através de bancos de fomento e fundos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A gente não faz nada sozinho, o esforço conjunto, coletivo, dos estados da Amazônia Legal é importante para que a gente fortaleça os estados subnacionais neste momento de dificuldade que a gente está tendo em relação aos atores internacionais”, destacou o titular da Semas.
AMAZÔNIA AGORA
O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) é a principal plataforma de ações para a redução sustentada do desmatamento no Pará. Lançado em agosto de 2020, o PEAA tem como meta reduzir no mínimo 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes da conversão de florestas e do uso da terra, até 2030 – em relação à média entre os anos de 2014 a 2018 – e, a partir de então, com apoios adicionais, ampliar esta performance, saltando para 43% de redução até dezembro de 2035.
Para alcançar esse objetivo, o Governo do Pará estabeleceu que o PEAA deve ser pautado sob quatro eixos: Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento ambientais: Comando e Controle; Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental; Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de GEE; Financiamento Ambiental de Longo Alcance.
O Plano Estadual Amazônia Agora foi oficialmente lançado pelo Decreto Estadual nº. 941, de 4 de agosto de 2020. Coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o PEAA traz em seu primeiro pacote de ações (2020-2023) um rol de 24 temas, que juntos se lançam ao cumprimento de 52 metas, desdobradas em 85 ações, distribuídas entre 12 órgãos estaduais, além de uma Rede Institucional de Parcerias, que tende a ser ampliada à medida que o Plano avança em sua implementação.
