Semas expõe avanços e desafios da política ambiental do Pará
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, participou, nesta quinta-feira (15), do Encontro Internacional com Ministros Conselheiros da União Europeia, organizado pelo Centro Brasil no Clima (CBC) em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Projeto Governadores pelo Clima nas Eleições de 2022. O evento teve como objetivo compreender as iniciativas e parcerias nas agendas climáticas e de desenvolvimento econômico verde que ocorrem nos estados brasileiros.
Durante o encontro, o titular da Semas destacou os avanços na política ambiental do Pará. “Começamos a atuar na Política Estadual do Clima, que já esperava há 11 anos ser implementada, e conseguimos aprovar em 2019 e sancionada em 2020. Na COP (Conference Of Parts) de Madri apresentamos o conceito do Plano Estadual Amazônia Agora e reativamos o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas. Em 2020, nós colocamos em pé o Plano com quatro eixos, de Comando e Controle, de fiscalização e repressão a crimes ambientais, que atua pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento; o Territórios Sustentáveis, com incentivo às cadeias produtivas, apoio técnico e fomento aos produtores rurais, aliado à regularização documental; o Regulariza Pará, que atua na regularização fundiária e ambiental, e o Fundo Amazônia Oriental que é uma plataforma financeira que pretende atuar na captação de recursos para os projetos do plano de governo.”
O secretário de Meio Ambiente do Pará também citou os mais recentes avanços do estado na área ambiental. “O Plano Estadual Amazônia Agora é nossa atuação do ponto de vista macro. Também vamos apresentar na COP de Glasgow a nossa estratégia de bioeconomia, a nossa estratégia de REDD +, queremos nos transformar elegíveis novamente para plataforma entre países que Alemanha, Noruega, Reino Unido estão nos propondo. Lançamos também a plataforma Selo Verde, de rastreabilidade da pecuária, é a primeira plataforma pública do Brasil de rastreabilidade pecuária, que tem apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).”
A imensidão territorial do Pará é um dos fatores que dificulta a implementação das políticas ambientais. O Pará tem 1.248.000 km², onde caberiam de 4 a 6 países da Europa. O estado possui o maior município do mundo, Altamira, mesmo tendo sido dividido em quatro com a Constituição de 1988. Da sede do município até o último bairro de Altamira há cerca de mil quilômetros de distância.
Lançamento - Durante o evento, o governador do Maranhão, Flávio Dino, informou que o Plano de Recuperação Verde (PRV), iniciativa que traz diretrizes e ações de proteção à Floresta Amazônica e subsistência das comunidades será lançado nesta sexta-feira (16), em Brasília. O Plano foi elaborado pelo Consórcio de governadores dos estados que integram a chamada Amazônia Legal. O lançamento do plano ocorrerá durante reunião do grupo de governadores, na capital federal.
Representantes da CBC ressaltaram que os estados do Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul possuem potencial para contribuir com diminuição da emissão de gases de efeito estufa.
