Técnicos do BID e da Sefa começam a elaborar novo financiamento para gestão fazendária
Uma missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciou nesta segunda-feira (30) uma agenda de trabalho na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém, visando à liberação de recursos para a continuação do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), com financiamento de projetos destinados à melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial de estados brasileiros. Os trabalhos devem ser concluídos até a próxima sexta-feira (3).
Hoje, na primeira reunião entre técnicos do BID e da Sefa, foram definidas as ações para os próximos dias. Segundo Flávio Galvão, técnico do BID, o objetivo da instituição internacional é trabalhar com cinco estados – Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e Maranhão -, elaborando a carta-consulta até o final de fevereiro, para que o processo de financiamento seja concluído até dezembro deste ano.
Flávio Galvão, que ainda se reunirá com o titular da Sefa, Nilo Noronha, já esteve com a subsecretária de Administração Tributária, Rute Tostes, tratando sobre os documentos necessários à preparação da carta-consulta para novo financiamento.
Profisco II - A Secretaria da Fazenda do Pará encerrou, em 2016, a aplicação dos US$ 14 milhões da linha de crédito do Profisco I, dos quais US$ 4 milhões são contrapartida do governo do Estado, se credenciando a solicitar recursos da segunda linha de crédito, Profisco II.
Nas reuniões com a missão técnica serão abordados três eixos visando à elaboração da carta-consulta: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal, e administração financeira e gasto público. Também serão apresentados os resultados do Profisco I; o diagnóstico da situação atual e a previsão inicial de custos.
Em preparação às reuniões com a equipe do BID, o diretor da Coordenação de Assuntos Fazendários Estratégicos da Sefa, Augusto Miranda, participou de um encontro na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Brasília (DF), com a presença de técnicos do governo brasileiro, da instituição financeira e de representantes do Maranhão, Piauí, Ceará e Pernambuco.
