Governo debate Infraestrutura na Amazônia e impactos ambientais

Com o tema “As dimensões das infraestruturas na Amazônia”, a sétima plenária do grupo 'Uma Concertação pela Amazônia', realizada nesta segunda-feira (12), discutiu a vitalidade da infraestrutura para os fluxos de pessoas, serviços ecossistêmicos e sistemas econômicos na região, com os desafios relacionados aos beneficiários primordiais dos projetos e iniciativas propostas. 

O encontro virtual mediado pelo professor da Ebape/FGV e fellow do Instituto Arapyaú, Francisco Gaetani, reuniu atores relevantes do país, como o governador do Pará, Helder Barbalho, Ricardo Abramovay professor da Universidade de São Paulo, pesquisadora do CPI - Climate Policy Initiative, Ana Cristina Barros e a fotografa paraense Paula Sampaio. Com o objetivo de buscar o diálogo com todos os setores da sociedade para institucionalizar no Brasil um debate plural e democrático voltado para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. 

O governador do Pará destacou que o licenciamento ambiental para as obras de infraestrutura vai além dos impactos ambientais, exigem critérios e discussões aprofundadas junto às comunidades locais. “No Pará temos exemplos que remontam a necessidade de podermos ter a análise da governança, social e ambiental, como a hidrelétrica de Belo Monte, onde há diversos impactos ambientais na região do Xingu que afetam as comunidades tradicionais, indígenas e ribeirinhas. O impacto em Altamira é preocupante, hoje você tem uma cidade que duplicou a sua população, que tem problemas sociais gravíssimos, que cerca de 3 ou 4 anos atrás foi colocada como uma das cidades mais violenta do Brasil e do planeta. Tudo isso é fruto de uma falta de planejamento, de preparar a cidade, de compreender que precisamos ter um olhar social e ambiental dialogando conjuntamente”, pontuou Helder. 

O chefe do executivo ainda ressaltou que é favorável aos investimentos de projetos de infraestrutura para a Amazônia, desde que haja uma carteira de preparo desses projetos e que sejam discutidos os planejamentos para sejam preparados o ambiente e a sociedade local, que são necessidades premissas para um desenvolvimento sustentável e social.

“O licenciamento não pode ser o grande desaguador dos grandes problemas socioeconômicos, nós temos e precisamos ter projetos mais bem estruturados. Precisamos de uma reforma no setor, com qualificação técnica, transparência e incorporação plena dos custos”, disse o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida que também acompanhou o debate. 

A Semas, em parceria com o Climate Policy Initiative – CPI, da PUC do Rio, identificou 279 projetos de infraestrutura planejados no Estado, entre rodovias, ferrovias, portos e geração de energia, classificados por modalidade de contrato (concessão, obra pública, autorização). Seis foram selecionados para fazer uma análise antecipada de risco:  desmatamento e conflitos sociais.  

O Pará está trabalhando para ser um case modelo dessa agenda. Ao mesmo tempo que temos nosso projeto de melhoria de rodovias, a ferrovia do Pará, apresentaremos uma proposta de financiamento para fortalecer o Plano Amazônia Agora que garanta bons e adequados projetos de infraestrutura no Pará.

O panorama histórico do desenvolvimento sustentável no Brasil foi apresentado pelo professor Ricardo Abramovay. “A infraestrutura das sociedades contemporâneas será cada vez menos a ossatura e cada vez mais a inteligência do crescimento econômico. Não se trata de oferecer, de forma genérica, os bens públicos para que o setor privado possa expandir suas iniciativas, mas sim de moldar estas iniciativas em direção a finalidades que envolvem os dois maiores desafios contemporâneos: o enfrentamento da crise climática e a redução das desigualdades”, explicou o professor. 

Por fim, a fotografa paraense, Paula Sampaio, apresentou registros dos impactos provocadas pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, uma das maiores do mundo.