Segup estabelece medidas contra crimes que têm como alvo comunidades e religiosidade africanas
Em reunião ocorrida em Belém, lideranças fizeram relatos de casos de intolerância. Estado entrará no combate à discriminação com ações imediatas e plano a médio prazo
Dialogar sobre estratégias e ações a fim de combater atitudes discriminatórias que resultem em crimes a grupos vulneráveis é um dos principais objetivos da atual gestão da Segurança Pública, que na manhã desta terça-feira (06) se reuniu com grupos de lideranças quilombolas e de religiosidade africanas para discutir e desenhar soluções que visem mais segurança e conter ações criminosas direcionadas a esses povos.
O encontro ocorreu em Belém, no prédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) e teve as presenças do titular da pasta, Ualame Machado, o secretário executivo do Conselho Estadual de Segurança Pública, a vice-presidente do Conselho de Segurança Pública (Consep) e lideranças quilombolas e dos povos tradicionais de matriz africana no Pará.
Na ocasião foram deliberadas medidas imediatas com o objetivo de atender algumas das reivindicações expostas pelas lideranças e também a criação de um comitê para a formação do Plano Estadual de combate à discriminação e violência contra as religiões de matriz africana e aos povos africanos do Estado.
“Recebemos hoje, representantes do movimento afro para tratar sobre a segurança nos quilombos e fazer uma interligação maior da segurança pública com as comunidades quilombolas, e na sequência tratamos também com representações da religiosidade de matriz africana que relataram a intolerância religiosa que eles sofrem. A partir de então programamos algumas medidas imediatas e outras em médio prazo para atender essa população, dentre elas, em caráter imediato, a capacitação e orientação dos nossos profissionais para o atendimento mais especializado desse tipo de ocorrência, em qualquer lugar do estado, independente das delegacias especializadas já existentes. Em médio prazo definimos a construção de um Plano Estadual de prevenção e enfrentamento a crimes relacionados às questões afro, tanto religiosa quanto dentro dos quilombos, para que possamos homologar no Conselho Estadual de Segurança, e a partir daí traçar s políticas públicas necessárias para essas comunidades”, destacou o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.
Intolerância
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), de janeiro a junho deste ano foram computados 119 casos envolvendo violência em locais ou centros religiosos. Em 2020, de janeiro a dezembro foram registradas o total de 348 ocorrências. Esses dados não refletem a atual realidade quanto às ocorrências computadas pelo crime de intolerância a grupos religiosos.
Por meio da Segup, será solicitada junto à Delegacia Geral da Polícia Civil a inclusão de uma aba específica na Delegacia Virtual para registro quanto a crimes relacionados à intolerância religiosa, dessa forma, a vítima conseguirá enquadrar sua ocorrência de forma mais especifica. Atualmente, no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) não existe um filtro específico relacionado a esse tipo de crime. Através da Inteligência serão monitoradas e identificadas ações criminosas que possam vir a atingir diretamente essas comunidades.
Capacitação
Na reunião foram além de ações imediatas para o atendimento voltado a esses grupos vulneráveis, foram discutidas a capacitação e qualificação, mais especializada e direcionada, dos agentes de segurança pública que atuam nas polícias civil e militar do Estado. Essa medida será colocada em prática a partir das turmas que já estão em formação no Instituto de Ensino e Segurança Pública (Iesp). Durante a capacitação os agentes serão treinados para que possam prestar atendimento de forma mais adequada e especializada a este público.
Plano Estadual
Com a formação de um comitê composto por religiosos de matriz africana, que já integram o Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), será construído um Plano Estadual que visa à criação de políticas públicas específicas para estes grupos. O comitê será formado por entidades dos grupos africanos juntamente com a Diretoria de Prevenção Social da Violência e Criminalidade da Segup (Diprev). A partir da formação do Plano, ele será apresentado em reunião do Consep para que sejam definidas ações e atuações mais estratégicas que visem a segurança desses grupos em todo território paraense.
