Seduc recebe terreno para construção de creche em Santa Bárbara do Pará
O espaço vai atender crianças de até 5 anos de idade, promovendo inclusão e valorização da primeira infância
O Programa “Creches Por Todo Pará” chega ao município de Santa Bárbara do Pará, na Região Metropolitana de Belém. Na tarde desta segunda-feira (5), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), recebeu da prefeitura local o documento de cessão do terreno onde será construída uma creche.
Governador Helder Barbalho mostra o documento de cessão do terreno pela Prefeitura de Santa Bárbara
O objetivo é reduzir o déficit educacional no Estado e corrigir o fluxo da distorção série-idade. A iniciativa do Estado também visa promover inclusão e valorização na primeira infância, e auxiliar pais que precisam de um local seguro e com assistência educacional para deixar seus filhos, disse Nilce Cleia, moradora de Santa Bárbara. “Agora, os meus netos terão um local seguro para ficar e aprender. É muito importante para as mães que precisam trabalhar, pois terão onde deixar suas crianças em segurança. Será muito bom para a nossa comunidade. Todos vão achar ótimo!”, garantiu.
O terreno onde será construída a crecheNa parceria proporcionada pelo programa governamental, as administrações municipais são responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços na creche, cabendo ao governo estadual a execução e entrega da obra, além dos equipamentos adequados à unidade escolar. O governador Helder Barbalho ressaltou a cooperação e o compromisso com a infância.
“O Marcão (Marcus Colares), prefeito de Santa Bárbara, fez hoje a entrega do documento, que já está com a secretária de Educação, para que seja um município atendido pelo Programa Creches Por Todo o Pará. Isto não é responsabilidade do governo do Estado, mas é uma responsabilidade com as crianças do nosso Pará. A cidade ganhará uma creche construída e mobiliada pelo Estado, pronta para acolher as crianças”, informou o chefe do Executivo.
A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, disse que o programa vai melhorar a educação na fase de alfabetização. “Santa Bárbara receberá uma creche do Programa Creche Por Todo Pará, oportunizando ao município ofertar ensino infantil de qualidade para as crianças do município”, acrescentou a secretária.
Estrutura - Cada unidade escolar no âmbito do programa terá capacidade para atender 200 crianças, de até 5 anos de idade, em um espaço com 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. Nesta parceria, as administrações municipais serão responsáveis pela cessão do terreno, administração do espaço e prestação dos serviços na creche, cabendo ao governo estadual a responsabilidade pela execução e entrega da obra, e ainda pelos equipamentos.
Para participar do programa o município deverá se habilitar, mediante a assinatura de um Termo de Adesão, sem a necessidade de qualquer outro tipo de acordo, contrato ou convênio. Para o ato, as prefeituras têm de indicar um terreno de sua propriedade, com medidas mínimas de 60 metros de largura por 60 metros de comprimento, e autorizar a imediata intervenção da Seduc no espaço, para dar início à construção da creche.
Os gestores municipais interessados em participar do programa devem entrar em contato com a Seduc pelo e-mail: crecheportodopara@seduc.pa.gov.br.
