Governo assina Termo de Cooperação para regularizar terras em Santa Bárbara

A parceria com a prefeitura vai permitir ao Iterpa atender à demanda de regularização fundiária represada do município

05/07/2021 19h35 - Atualizada em 06/07/2021 13h47

O governador Helder Barbalho assinou na manhã desta segunda-feira (05) um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Santa Bárbara do Pará, na Região Metropolitana de Belém, para a regularização de imóveis rurais e não rurais no município.

Por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o governo do Estado planeja entregar títulos de propriedade à população de Santa Bárbara, por meio do Programa Vamos Regularizar, cujo objetivo é fomentar a segurança fundiária e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paraenses. Helder Barbalho, Marcus Colares e outras autoridades na assinatura do Termo de Cooperação Técnica

“Essa parceria vai permitir que nós possamos, o mais rápido possível, entregar os títulos definitivos da área do Expedito Ribeiro. Além disso, eu já pedi ao Iterpa que possa garantir que a gente venha, também, dar uma solução para a Comunidade Ana Júlia, que nós estivemos lá ainda há pouco, para a entrada da pavimentação do Programa Asfalto Por Todo o Pará. Portanto, nós vamos verificar as áreas que são do Iterpa, e que foram ocupadas para garantir o título definitivo para estas comunidades, e com isto as pessoas com a sua terra, com a sua posse, possam ter a garantia e a tranquilidade de construir a sua história”, ressaltou o governador.

A partir do Termo de Cooperação, o Instituto vai atender à demanda de regularização fundiária represada do município. “A prefeitura entra com uma estrutura mínima e o Iterpa, posteriormente, entra com uma política de efetivação da regularização fundiária. No caso de Santa Bárbara, o termo tem como finalidade firmar a regularização urbana e rural, tendo como ênfase as comunidades que buscam há algum tempo a regularização. Com esse Termo de Cooperação nós vamos buscar acelerar essa regularização fundiária no Estado”, afirmou Flávio Ricardo Azevedo, presidente, em exercício, do Iterpa.

Por Bruna Brabo (SEMAS)