Mensagem ao Legislativo enumera avanços, adverte para os riscos e convoca sociedade a reagir à crise
O Pará resistiu, em 2016, aos efeitos da crise financeira que abala o Brasil, mas precisa estar preparado, firme e unido, para enfrentar as turbulências ainda maiores que se desenham para 2017. Esta preocupação é um dos principais focos da Mensagem do Governo do Pará à Assembleia Legislativa, entregue aos deputados estaduais paraenses nesta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. O rito é uma obrigação do Executivo prevista no artigo 135, inciso IX da Constituição Estadual e a leitura da mensagem foi feita pelo vice-governador do Estado, Zequinha Marinho.
O texto de apresentação do documento, assinado pelo governador Simão Jatene, destaca que neste período marcado pela recessão, o Pará manteve os salários em dia, cumpriu suas obrigações e ainda fechou o ano com superávit primário, gastos com pessoal sob controle e somou cerca de R$ 1 bilhão em investimentos.
A mensagem cita o reforço em áreas essenciais, como as quase 60 unidades integradas de polícia já implantadas desde 2011, bem como as reformas e ampliações em seccionais, delegacias e quarteis, com destaque para a Delegacia de Narcóticos. O documento aponta ainda que, na área de segurança, em 2016 foram iniciados concursos com mais de 3 mil vagas na Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Outra importante ação para a segurança pública foi a expressiva promoção de mais de 7,6 mil agentes de segurança entre 2015 e 2016, sendo esta uma das medidas para incentivar e valorizar o profissional dessa área nesses tempos difíceis. Para fortalecer a economia, com crédito e serviços essenciais para pequenos produtores, comerciantes, servidores e a população em geral, que é beneficiada com aquecimento da economia, outra medida adotada foi expandir a rede de atendimento bancário no Estado. Se em dezembro de 2010 o Banpará tinha apenas cerca de 40 agências, o ano de 2016 encerrou com 108 agências instaladas em quase 100 municípios do Estado. Em muitos deles, o Banpará é, inclusive, o único banco presente.
Na área da educação, quase R$ 50 milhões foram usados em obras de infraestrutura, ampliação, construção e reforma de unidades escolares. Na área da saúde, foram requalificados hospitais municipais e estão em construção mais quatro hospitais regionais. Ainda há obras importantes na malha rodoviária estadual, grandes obras de saneamento por todas as regiões. Um dos destaques, dentre as mais de 50 obras entregues em 2016 é a Arena Guilherme Paraense, um espaço moderno, amplo e seguro para atividades esportivas e culturais.
O documento, com mais de 200 páginas, expõe detalhadamente a situação financeira do Estado, que amargou queda na arrecadação própria – devido ao desaquecimento da economia nacional - mas conseguiu reduzir as despesas em R$ 662 milhões em 2016. Com toda a crise, o Pará fechou o ano com superávit primário de R$ 654,5 milhões, o sexto ano consecutivo de resultado positivo e 30 vezes maior que a meta fixada. Porém, é bom que se destaque: não se trata de valores em caixa e sim de um indicador da saúde fiscal do Estado, conforme aponta a mensagem à Alepa.
Outros indicadores importantes da saúde financeira do Pará e do compromisso do Governo em melhorar a vida da população paraense são os gastos com educação e saúde, maiores do que o percentual obrigatório previsto na Constituição Federal (25% e 12%, respectivamente), não obstante a queda na receita própria e a crescente redução das transferências federais.
Pará Sustentável
Na leitura da Mensagem, o vice-governador Zequinha Marinho lembrou os avanços obtidos com a implantação de um novo padrão de governança e de desenvolvimento econômico e social. “Este trabalho define prioridades e ações para a agenda econômica, com o pilar Pará 2030; para a agenda social, com o pilar Pará Social; e para a agenda ambiental, com o pilar Pará Ambiental”, explicou. “Todos os pilares são estratégicos e estão integrados no Projeto Pará Sustentável, que tem como objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade, nossos maiores adversários".
A Mensagem evidencia o esforço de gestão feito pelo Governo do Pará em 2016, mas salienta que é preciso fazer ainda mais em 2017, considerando o agravamento da recessão, cujos efeitos têm raízes estruturais e atingem todos os estados da Federação. “As raízes estão na urgente necessidade de revisão do pacto federativo, das relações entre União, estados e municípios, da divisão de deveres e de direitos, na necessidade de assumir responsabilidades, deixando de lado a nefasta prática de transferir responsabilidades para esconder fragilidades”.
