Semas adere a programa com serviços geoespaciais da NASA e USAID
Detectar a possibilidade de incêndios, desmatamento e garimpos ilegais no Pará são focos dos serviços firmados na parceria
Uma parceria para apoiar as ações de monitoramento do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cimam) foi assinada, nesta sexta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Aliança Internacional para a Biodiversidade (Alliance of Bioversity International) e o Centro Internacional para Agricultura Tropical (International Center for Tropical Agriculture – Ciat), com participação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e da Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (Nasa).
O termo firmado garante fornecimento de soluções por intermédio da utilização de dados de satélites de observação da Terra e tecnologias geoespaciais, para tornar mais eficiente o monitoramento de ecossistemas, cobertura e uso do solo, e ainda fenômenos hidroclimáticos. O Pará é o segundo estado brasileiro a aderir ao programa SERVIR-Amazônia.
“Nós estamos buscando cada vez mais parcerias para ter essa captação de dados e informação, mais do que isso, transformar esse dado e trabalhá-lo para que a gente transforme isso em políticas públicas, seja ela de combate ao desmatamento, combate a queimadas, mas também transformação da vida socioeconômica do nosso estado. Para isso trabalhamos com o Plano Estadual Amazônia Agora, que busca o desenvolvimento baseado na conservação da natureza e visa à emissão líquida zero até o ano de 2036 pela transformação do manejo do uso da terra, mas também acolhe objetivos do desenvolvimento sustentável. Portanto, nós estamos disponíveis para parcerias e iniciativas inovadoras e sobretudo calcadas em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica”, ponderou o secretário Mauro Ó de Almeida.
Cooperação
O SERVIR-Amazônia faz parte do SERVIR Global, iniciativa de desenvolvimento conjunto entre NASA E USAID. O projeto trabalha em conjunto com uma rede de parceiros locais e internacionais que atuam em prol da Amazônia, a exemplo do Grupo de Informática Espacial (SIG), Conservação da Amazônia (Acca), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Fundación EcoCiencia. O consórcio busca entender melhor as necessidades da região, desenvolver ferramentas, produtos e serviços que permitam aos países da bacia amazônica melhorar a tomada de decisões e incorporar nelas, de forma mais adequada, a voz das mulheres e dos povos nativos.
Dentre os serviços previstos na cooperação estão a previsão e tipologia de incêndios, com foco na previsão do risco de incêndios sazonais, mapeando as áreas suscetíveis a incêndios florestais e os tipos de incêndios em tempo quase real; uso do Collect Earth Online para estimar mudanças no uso da terra, por estimativas de área de desmatamento, degradação florestal e florestas secundárias; monitoramento da mineração ilegal no Estado do Pará, especialmente em áreas ou territórios indígenas. As instituições se comprometem a unir esforços para prevenir e reduzir impactos ambientais, sociais e econômicos no Estado do Pará, nos próximos dois anos, por meio do desenvolvimento conjunto de serviços geoespaciais, com os dados disponíveis para todos.
"A união de esforços nessa parceria contribuirá para o fortalecimento do instrumental científico e tecnológico da Semas Pará, para melhor respaldar a tomada de decisão no estado, além da mitigação e adaptação no contexto da crise climática", disse Carlos Gasco, diretor do SERVIR-Amazônia.
A coordenadora do Centro Integrado de monitoramento ambiental (Cimam), Jakeline Viana, ressaltou a importância da plataforma para o trabalho das equipes de monitoramento. “Essa plataforma é inovadora porque qualifica as áreas de queimadas, então conseguimos fazer a discriminação de uma área que está avançando a queimada na floresta e identificar melhor a informação, para atuação da fiscalização. Ponto muito importante é a ferramenta de detecção de mineração ilegal visto seus altos índices de intervenção observados no estado em 2019 e 2020. Há um aumento dessa atividade em algumas regiões, principalmente nas áreas federais, mas também temos repercussão em áreas estaduais. Acredito nessa parceria para contribuir e termos sucesso na execução dos trabalhos, daqui para frente”, disse.
A Semas, por meio da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC (Lei Estadual nº. 9.048/2020), permite ao Estado do Pará ingressar em novos ambientes de cooperação internacional – que significa mais possibilidades para viabilizar políticas públicas – e tornar-se elegível à captação de recursos financeiros gerados no âmbito das negociações climáticas. E com o Plano Estadual Amazônia Agora – PEAA (Decreto Estadual nº. 941/2020), cuja lógica de atuação é combater o desmatamento, reduzir sustentadamente as emissões de GEE e implantar um novo modelo de reprodução econômica, social, ambiental e institucional, em bases sustentáveis. O PEAA tem previstas 85 ações, que miram 52 diferentes metas de distintos órgãos públicos e parceiros, com vistas à integração de ações voltadas para o combate ao desmatamento e ao estímulo do crescimento econômico sustentável, e também ao protagonismo ambiental no Brasil.
