Sejudh finaliza ação de cidadania em Oeiras do Pará

Equipe do Procon atuou com orientação a consumidores. Mais de 700 atendimentos foram realizados na cidade

16/06/2021 18h34 - Atualizada em 16/06/2021 18h56

O último dia da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em Oeiras do Pará, na região do Baixo Tocantins, foi marcado pelo atendimento às pessoas que moram na zona rural do município. Os ribeirinhos e os moradores de comunidades quilombolas aproveitaram a oportunidade para garantir um novo documento de identificação, além de receber orientação jurídica e defesa do consumidor, por meio do Procon Pará. 

Além dos serviços de cidadania, que garantiram mais de 500 carteiras de identidade emitidas, em parceria com a Polícia Civil, foram enviados ofícios pela Defensoria Pública para o cartório emitisse gratuitamente a segunda via das certidões de nascimento e óbito. Ao todo mais de 700 atendimentos foram realizados na cidade.


Jaiane Silva é moradora de uma das comunidades quilombolas de Oeiras do Pará. Da sua casa, no igarapé Arirá, braço do rio Anauerá, até a sede do municípioue os moradores esperavam ações que dessem um novo alento pra gente”, disse.

Responsável pela execução das atividades nas cidades, a assessora Tilene Almeida destacou que a ação em Oeiras foi um sucesso. “Realizamos atendimentos acima do esperado, atendendo pessoas da cidade e do interior do município, garantindo a eles a cidadania e a consecução dos seus direitos”, afirmou.

Orientações

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, também participou da Caravana de Cidadania pelo interior do Estado. A servidora do Procon Pará, Ivaneide Bessa, visitou alguns estabelecimentos comerciais e apresentou a cartilha de defesa do consumidor. “Procuramos explicar o direito dos consumidores de forma clara”, esclareceu. 

Procon em Oeiras do Pará Também foi ofertada a orientação jurídica em Oeiras do Pará, por meio da Diretoria Jurídica da Sejudh. “As maiores orientações estão sobre retificação de nomes em certidão de nascimento, guarda, pensão alimentícia e questões de herança”, disse a assessora Vanessa Cunha, responsável pela orientação jurídica na ação.

O vice-prefeito de Oeiras do Pará, José da Silva Siqueira, falou da importância de ações como essa em cidades afastadas de grandes centros urbanos. “A carência é sempre muito grande e esperamos que vocês voltem mais vezes e garantam mais cidadania à população de Oeiras do Pará”, afirmou. 

Articulada pelo titular da pasta de Justiça e Direitos, José Francisco Pantoja, a Caravana obteve, em todos os municípios já percorridos, o apoio das Prefeituras Municipais, que ofereceram espaços e voluntários para a realização da ação.

A prefeita de Oeiras do Pará, Gilma Ribeiro, destacou a importância da parceria da Prefeitura Municipal com a gestão estadual. “Eu fico muito grata ao Governo do Estado, em nome do Governador Helder Barbalho, e, em nome do povo de Oeiras do Pará, nos sentimos abraçados pelo Governo do Estado por ter este olhar diante dos 144 municípios e poder estender as ações sociais, mesmo nos lugares mais distantes do Pará.” 

Cronograma 

Depois de ter passar por Portel, Bagre, Curralinho e agora Oeiras do Pará, a Caravana segue para a cidade de Muaná, no Marajó. Nos dias 18 e 19 de junho, ação ocorrerá no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), localizada na rua Manoel Izidro da Silva, em frente à Assembleia de Deus.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)