Procuradoria-Geral do Estado terá programa de estágios para estudantes de pós-graduação
Oportunidades abrangem especialização, mestrado e doutorado em cursos relacionados à atividade fim da PGE, mas também para as chamadas áreas meio
O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto 1.652/2021 que institui o Programa de Estágio de Pós-Graduação, lato e stricto sensu, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destinado a estudantes graduados que estejam matriculados em curso superior de pós-graduação. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar experiência prática supervisionada, compatível com as áreas de atuação da Procuradoria.
A coordenação do programa é de responsabilidade do Centro de Estudos da PGE (Cestudos), que vem expandindo seus serviços de qualificação e produção intelectual tanto a servidores da casa, quanto de outras instituições, estaduais e municipais, bem como à sociedade em geral.
“Temos ofertado cursos não apenas para os nossos servidores, como também de outras instituições e esferas, assim como à sociedade em geral, já que a maioria é aberta ao público. O programa busca o mesmo objetivo, o de compartilhar conhecimento. Será voltado para todos os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, então, implica especialização, mestrado e doutorado, por exemplo. Também será destinado a estudantes de cursos das áreas em que a Procuradoria atua, que pode ser da jurídica, que é a área-fim da PGE, mas também de administração, biblioteconomia, entre outros. Estaremos nos adequando conforme a demanda de cada setor”, explicou o procurador do Estado, Rafael Rolo, coordenador do Cestudos.
De acordo com o Decreto Estadual, a contratação dos estagiários se dará por meio de processo seletivo, devidamente publicado em edital pela Procuradoria. Após seleção, a PGE vai celebrar um termo de compromisso com o estudante e a instituição de ensino. O período de estágio não excederá dois anos e o estudante não poderá ter cargo, emprego ou função em entidades da Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
“O decreto foi promulgado hoje e, por isso, ainda não temos uma data prevista para a publicação de edital. Com a publicação, já vamos pensar neste edital para fazer a seleção. Esperamos que, nos próximos dois meses, tenhamos o levantamento de todas as informações necessárias para dar andamento ao processo seletivo”, informou o procurador.
RESERVA
O programa reservará vagas a candidatos portadores de deficiência, àqueles que se autodeclararem pretos ou pardos, e aos que se autodeclararem indígenas. Além disso, os estudantes selecionados terão direito à bolsa, a auxílio-transporte, a recesso de 30 dias após um ano de estágio e jornada de estágio que não ultrapasse 30 horas semanais.
“O estágio de pós-graduação é um dos projetos da PGE que deverá, em breve, ser complementado pelo programa de residência jurídica, a ser oferecido pela instituição”, informou Rafael.
