Pará registra redução no índice de violência contra a Pessoa Idosa

O Pará tem muito a comemorar neste dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado hoje, 15 de junho. A redução histórica de 21% nos índices de violência contra esse grupo, foi registrada nos cinco primeiros meses de 2021, os quais apresentaram queda, em relação ao número de denúncias no ano anterior. 

"O Pará, que vem sendo destaque nacional na redução de crimes violentos, também comemora mais essa marca. Importante ressaltar que a Polícia Civil trabalha incansavelmente na prevenção, evitando que casos mais complexos cheguem a se tornar crime. É mais uma vitória do nosso povo", enfatizou o Delegado-Geral da Polícia Civil, Walter Resende. 

De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), em 2020, no período de janeiro a maio, foram registrados 6.821 casos de violência contra os idosos no Estado. Em 2021, no mesmo período, foram computados 5.377 casos, apontando uma redução de 21% nos registros. 

Os dados apontam que o trabalho integrado, realizado pela Polícia Civil do Pará e todos os órgãos que compõem o sistema de segurança pública, vem sendo realizado com eficácia. 

"O trabalho de conscientização em relação aos direitos previsto no Estatuto do Idoso, levado tanto aos idosos quanto aos familiares, por meio de Policiais Civis e Assistentes Sociais da DPID, tem tido resultado. Vamos continuar avançando nesse trabalho e reforçamos a importância das denúncias, para que continuemos atendendo todos os casos onde os idosos sejam vítimas" afirmou a delegada Cynthia Viana, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV). 

Os números são frutos de um trabalho feito com dedicação. Para a titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPID), delegada Cláudia Guedes, os resultados são consequências desse serviço realizado diariamente, demonstrando também, um passo na evolução da sociedade em prol desse combate. 

"Neste dia de Combate e conscientização, primeiro parabenizo todos os idosos e celebro a redução no índice de violência contra eles. O nosso desejo em cada ação, é levar cada vez mais conscientização e prevenção à sociedade para que possamos caminhar juntos no combate a esse tipo de violência, e na garantia do direito de todos eles. Além de reforçar, que a DPID está de portas abertas para recebê-los, caso sejam vítimas desse tipo de crime", enfatizou a titular da DPID, Cláudia Guedes. 

Combate - O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate à violência cometida contra a pessoa idosa. 

“Para nós, da Polícia Civil do Pará, o principal combate, sempre será a prevenção. Por esse motivo, estamos presentes em palestras e eventos para compartilhar e fazer conhecido os direitos da Pessoa Idosa", reiterou Cláudia Guedes. 

Atendimento DPID - A Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, trabalha com uma equipe multidisciplinar composta por Policiais Civis e Assistentes Sociais, os quais a partir das denúncias, fazem diligências até o local e, a partir das visitas, emitem um relatório para dar prosseguimento à apuração dos fatos. 

"Ressaltamos a importância das denúncias. Às vezes são conflitos familiares, mas a nossa equipe faz a orientação necessária. Em outros casos, onde se configura crime, um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), é feito ou um Inquérito Policial (IPL), é instaurado para investigação do crime", pontuou Cláudia Guedes.

Garantia de Direitos - Lei Estadual 9.279 - No último dia 09 de junho, foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei 9.279, estatuída pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que veda a oferta e celebração de contratos de empréstimos direcionados a aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica. O objetivo é reduzir o risco de fraudes, a partir da utilização indevida de dados pessoais e bancários, sobretudo de idosos. 

“Essa lei visa a dar uma segurança jurídica maior à pessoa idosa que é muito vulnerável, bem como uma transparência nas transações comerciais", afirmou a titular da DPID. 

Outra medida para o fortalecimento do combate à violência contra grupos vulneráveis no Pará, incluindo a Pessoa Idosa, foi o sancionamento da Lei 9.278, a qual determina que pessoas integrantes de condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e similares, comuniquem à Polícia Civil, de forma imediata, qualquer tipo de agressão praticada contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A Lei começa a vigorar em 30 de julho.

Sejudh - O projeto “Vou envelhecer, e você?” é uma das iniciativas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Gerência de Proteção ao Idoso, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), para disseminar ações de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa para alunos do 5º ano do ensino fundamental das escolas estaduais. O projeto está suspenso por conta da pandemia, entretanto, a expectativa é de que seja retomado no segundo semestre. 

O representante da Gerência de Proteção ao Idoso da Sejudh, Antonio Filho, conta que está sendo realizada a semana de conscientização ao combate contra a violência à pessoa idosa, com o tema “O respeito não envelhece”. O evento teve início nesta segunda-feira (14), com rodas de conversas, no auditório do Detran, e conta com vários parceiros: Semob, Defensoria Pública, Pastoral da Arquidiocese de Belém, Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Delegacia de proteção à Pessoa Idosa.

Nesta terça (15), na avenida Presidente Vargas com a Rua Gama Abreu, a Sejudh realizou uma blitz educativa no trânsito sobre o tema. Nesta quarta (16), a programação será encerrada com uma abordagem educativa, com motoristas, cobradores e passageiros nos coletivos públicos de Belém.

Serviço - O atendimento é realizado diariamente na Delegacia de Proteção ao Idoso (DPID), da Polícia Civil, vinculada à Diretoria de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAV), que está localizada na rua Avertano Rocha, n° 417, entre travessas São Pedro e Padre Eutíquio, bairro da Cidade Velha, em Belém. As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100 e Disque Denúncia 181, além do aplicativo de mensagens Iara (91) 98114.9181