Diário Oficial do Estado completa 130 anos investindo em tecnologia e parcerias
Em mais de um século de circulação, o DOE é um guardião da história e da cultura do Pará
Chegar aos 130 anos com um layout moderno e garantia de acesso rápido, seguro e de qualidade aos seus usuários, são algumas das metas do Diário Oficial do Estado (DOE), que comemora mais um ano de criação nesta sexta-feira (11). Jorge Panzera, presidente da Imprensa Oficial do Pará (Ioepa), ressalta a importância do DOE para a salvaguarda da memória e da cultura do Pará.
“São 130 anos documentando a história do nosso Estado, os atos governamentais, editais públicos e privados, os balanços comerciais das empresas. Tudo o que passou pelo Estado do Pará nesses 130 anos está documentado nas páginas do DOE”, informa Jorge Panzera, e complementa: “É um momento para celebrar a história, a memória do Pará, mas também para preparar o futuro de um Diário Oficial cada vez mais forte e presente na vida do povo paraense”.
O presidente da Ioepa destaca ainda que, com toda essa experiência em guardar a memória e a história do Pará, a publicação se prepara para continuar exercendo suas funções em um futuro cada vez mais tecnológico e digital. “Ao se tornar 100% digital, o DOE avança rumo ao futuro, ajudando na implantação de diários oficiais em outros municípios paraenses, e abrindo parcerias para fortalecer ainda mais o controle junto com instituições públicas, como a Auditoria-Geral do Estado (AGE), entre outras”, enfatiza Jorge Panzera.
Helena Nahum, da Diretoria de Documentação e Tecnologia (DDT), ressalta a importância das parcerias institucionais com vários órgãos, como o Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/PA) e AGE. “Estamos elaborando e assinando termos de cooperação técnica com esses órgãos, para que eles possam ter acesso ao banco de dados do DOE, com vistas a tornar mais ágil a pesquisa de documentos por parte dessas instituições. Com isso o Estado vai agilizar processos, recursos, pedidos e ações da sociedade. Além da expansão do sistema eDiário para outros municípios, como Parauapebas, já em fase de treinamento dos servidores que ficarão responsáveis pela publicação do Diário Oficial daquele município; Ananindeua e Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), ainda em fase inicial de negociação”, informa.
Nova fase – Segundo Helena Nahum, a autarquia passa por um novo salto tecnológico, para atender às atuais necessidades da sociedade, do Governo e da própria instituição, que tem como metas melhorar e resolver a acessibilidade, jurisprudência, segurança da informação, agilidade do governo, implantar novas ferramentas de disponibilização, atualização de modelo de cobrança e readequação às leis, como a Lei de Acesso à informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Estamos fazendo tudo isso dentro de um projeto inovador”, acrescenta a diretora da DDT.
O DOE surgiu como "Diario Official" e sua primeira edição circulou no dia 11 de junho de 1891. A Ioepa já havia sido criada no dia 14 de abril de 1890, um ano antes, pelo Decreto nº 137 assinado pelo governador Justo Leite Chermont. Somente no ano seguinte foi publicado o primeiro número do Diário Oficial, já no governo do capitão de mar-e-guerra Duarte Huet de Bacellar Pinto Guedes.
Na primeira edição do DOE está a Portaria nº 1, tratando do regulamento da própria Imprensa Oficial do Estado. A história completa do DOE e da Ioepa estão disponíveis no site da autarquia (www.ioepa.com.br), assim como todos os serviços oferecidos à sociedade pela Ioepa, que incluem Certificação Digital, publicação de livros, venda de obras do acervo da Imprensa Oficial. (Texto: Ailson Braga – Ascom/Ioepa).
