Semas apresenta a produtores o Licenciamento Ambiental Simplificado
Reunião entre representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresentou nesta sexta-feira (10), aos coordenadores dos núcleos regionais da entidade, o Licenciamento Ambiental Simplificado desenvolvido pela Semas.
Participaram do encontro o presidente da Faepa, Carlos Xavier; o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha; o secretário adjunto de Regularidade Ambiental, Thales Belo; o deputado estadual Sidney Rosa e representantes dos núcleos regionais da federação: Tapajós, Marajó, Paragominas, Redenção, Altamira, Santarém, Castanhal e Capanema.
“Essa oportunidade é muito importante para aprendermos melhor sobre a simplificação, que é essencial para o nosso trabalho”, disse Carlos Xavier. Luiz Fernandes explicou as ações da Semas no que diz respeito ao licenciamento, entre outras. “Trabalhamos sempre para que a simplificação ocorra não somente no sistema, mas também nos municípios, e para isso continuamos fortalecendo a descentralização ambiental”.
O secretário informou ainda que desde 2015 os pedidos de licenciamento ordinário de impacto local não são mais recepcionados pela Semas, a não ser que o município não tenha estrutura para seguir com o processo. “Bloqueamos qualquer pedido de licenciamento de impacto local, e para que os municípios conseguissem licenciar, fizemos capacitação para todos os técnicos e gestores dos 144 municípios do Estado”.
O secretário explicou que em breve todos os processos da Semas serão eletrônicos. “Isso vai facilitar a comunicação da secretaria em Belém com as unidades regionais. Dessa forma o técnico daqui poderá ver um processo de qualquer município, e o técnico que está lá na regional poderá fiscalizar, por exemplo”, explicou.
O secretário adjunto da Semas, Thales Belo, esclareceu os questionamentos a respeito do novo processo. Venicius Santos, representante da Universidade Federal de Lavras (Ufla), que dá apoio tecnológico à Semas, explicou como o sistema vai funcionar.
Entre as facilitações está a integração do sistema com o banco de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o georreferenciamento do empreendimento, as informações sobre os técnicos responsáveis por cada empresa e sobre áreas de reserva legal e de proteção permanente, além das características de todas as atividades, que poderão ser licenciadas de forma ágil, transparente e simplificada.
A meta é que todo licenciamento seja feito dessa forma, disse Luiz Fernandes. “Estamos trabalhando bastante para isso. O sistema estará no ar no próximo mês de março”, antecipou o secretário. Ainda em fevereiro a Semas vai inaugurar o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), que vai monitorar todas as atividades licenciadas pela Semas. “O centro irá monitorar todo tipo de licenciamento, tanto o simplificado quanto o ordinário, e vamos poder emitir alertas em até 72 horas, caso seja detectada alguma irregularidade”, explicou.
A intenção é que o licenciamento simplificado chegue a todos os produtores rurais, para que eles possam exercer as atividades de forma segura e legal. Para o deputado Sidney Rosa, o avanço é importante ao setor como um todo. “Este é um grande passo. Precisamos desse sistema operando, porque a Semas está dando credibilidade para quem trabalha corretamente e temos que difundir essas ferramentas para todos”.
