Instituto de Terras do Pará inicia fase de testes do Cadastro Rural Fundiário
O Cadastro Rural Fundiário (Carf) que vem sendo implementado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para agilizar o processo de regularização fundiária do Estado começa a ser testado este mês. O projeto piloto do módulo cadastro será aplicado, inicialmente, no município de Moju, região do Baixo Tocantins, a fim de avaliar a metodologia do novo sistema, que vem sendo construído pelo Governo do Pará em parceria com o Instituto do homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Nesta fase, entre outros procedimentos, serão feitos o cadastramento de propriedades rurais e o treinamento de técnicos do governo, da prefeitura e de sindicatos rurais para que o Iterpa possa avaliar o funcionamento do software e ampliar o trabalho para outros municípios paraenses. Depois do módulo cadastro, o Carf se concentrará na análise, monitoramento e transparência, que são as outras fases do sistema. “É mais um passo em direção à modernização do Iterpa, que caminha em consonância com o projeto Pará 2030, plano estratégico de desenvolvimento sustentável coordenado pelo Governo do Pará”, explica o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
Quando concluído, o Carf dará um mosaico da ocupação das terras do Estado. Com um sistema em base digital, vai funcionar como um banco de dados referencial e inovador do setor, representando uma nova fase no processo de regularização fundiária no Estado. O sistema está na fase de desenvolvimento, e a previsão é que seja concluído no ano que vem, sendo hoje uma das prioridades do instituto, juntamente com a nova sede, que será inaugurada no primeiro semestre deste ano.
O Cadastro Rural Fundiário é um modelo ampliado do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em execução pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
