Integração de órgãos de segurança garante assistência e apoio a crianças vítimas de violência
O dia 4 de Junho é também o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressões. Em diversas ações, o governo do Estado atua no sentido de acolher e atender quem passa por esse tipo de violência, seja física ou sexual, com uma ramificada rede de apoio. A Polícia Civil tem papel fundamental e estendido, pois cuida ainda de casos de desaparecimento.
Suzane Gaia é psicóloga da Fundação ParaPaz, e afirma tratar-se de um episódio que quase sempre deixa consequências avassaladoras para o psiquismo e para a constituição subjetiva na formação da vida adulta.
"São crianças que param de brincar e fantasiar, não têm interesse pelos conteúdos escolares, apresentam muitas vezes uma posição passiva, assujeitadas a um adulto que as colocou como objeto de satisfação sexual, ou de pulsão violenta. O que temos defendido ao longo destes anos é que o atendimento psicológico se apresenta como uma ferramenta preciosa para o enfrentamento das sequelas psíquicas daqueles vitimados pela experiência da violência", detalha Suzane.
A metodologia do ParaPaz permite a oferta de pontes que ligam a experiência traumática à palavra, permitindo então que esta experiência seja elaborada, e que a história de vida destes sujeitos possa ser ressignificada. "Pela escuta e pelos recursos lúdicos, como o brincar e o desenho, essas crianças e adolescentes podem encontrar um trabalho de reconstrução dos fatos traumáticos, auxiliando-os no processo de elaboração, e de uma mudança no seu posicionamento subjetivo diante do outro. De uma posição em que ocupam um lugar de um objeto de satisfação sexual do outro, para uma posição mais ativa, de sujeito de sua própria história", explica a profissional.
Alberto Teixeira, que preside a Fundação, confirma o órgão conta com centros de acolhimento, onde as crianças vítimas de violência de toda ordem, inclusive sexual, recebem atendimento especializado, com equipe multidisciplinar. "O objetivo é procurar minorar toda a agressão que ela sofrera e garantir o acompanhamento posterior, com psicólogas, assistentes sociais, pedagogos, o suporte médico, de tal sorte que não só a criança, mas a família também tenha esse atendimento integral e em um único local", informa. Em seguida, o caso é encaminhado à rede que incorpora os polos integrados do ParaPaz, como a Polícia Civil, o Poder Judiciário, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC). "O Estado do Pará está na vanguarda dos estados brasileiros que propiciam este apoio às crianças vítimas de violência", destaca o gestor.
Alethea Bernardo, que é Escrivã de Polícia Civil na Diretoria de Atendimento à Vulneráveis, conta que todo o acolhimento é realizado com assistente social e psicólogos que fazem o acolhimento e a escuta especializada da vítima. Está em implementação o serviço de depoimento especial, que vai permitir a realização do registro audiovisual, gravado.
"Todo o protocolo é desenvolvido de forma metodológica, científica, e trata-se de protocolo determinado para as polícias do Brasil. Essa escuta é uma das últimas fases de inquérito, a criança só é ouvida na fase final, para evitar qualquer tipo de vitimização", relata. "As crianças que passam por traumas ficam sendo acompanhadas por psicólogas para o diagnóstico de danos emocionais, de traumas, para evitar qualquer dano futuro", justifica.
A Polícia Civil trabalha também com a prevenção, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc) para capacitar professores e realizar palestras nas escolas.
"O acolhimento sempre é feito de forma diferenciada, para que a vítima se sinta segura. E a gente dá ciência para ela que os órgãos de segurança pública estão ali para garantir os direitos dela. Nas especializadas a gente não utiliza o uniforme, o espaço é ambientado, mais lúdico, mais preparado para recebê-las", detalha Alethea.
Uma operação que vai às ilhas da região metropolitana, em razão da dificuldade do acesso, dá o conhecimento de pertencimento para a população de que existe uma unidade especializada em atender crianças e adolescentes.
Por fim, o trabalho é integrado por meio de convênios com a Polícia Rodoviária Estadual, Federal, aeroporto, para divulgação de criança desaparecida. Existe um protocolo específico onde o responsável que comunica o fato entrega uma foto, que é divulgada nos locais de bastante trânsito e em fronteiras do Estado para ajudar na localização.