Estado tem receita em crescimento e gastos controlados, aponta relatório da Sefa
De acordo com dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), elaborado pela Secretaria Adjunta do Tesouro, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, de janeiro a abril deste ano foram gastos R$ 933,407 milhões em saúde e R$1.580 bilhão com Educação; com segurança foram gastos R$ 896,345 milhões.
O resultado orçamentário do quadrimestre aponta a receita de R$ 10.630 bilhões e despesa de R$ 9.203 bilhões. O resultado primário, ou seja, a diferença entre receitas e as despesas, excluindo-se da conta receitas e despesas não financeiras, foi de R$ 9.943 bilhões de receita e R$ 8.605 bilhões de despesas nos quatro primeiros meses do ano, resultado superavitário de R$1.338 bilhão. A receita líquida de impostos, no período, foi de R$ 7.062 bilhões.
O bom desempenho permitiu ao Estado investir em áreas prioritárias. O Pará gastou, no primeiro quadrimestre R$ 270.156 milhões em ações voltadas ao combate da pandemia de coronavírus no Estado. “Os resultados fiscais estão muito bons, os indicadores positivos, que mostram a saúde financeira do Estado. Ainda estamos iniciando a execução orçamentária do ano”, sintetiza o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Segundo ele, o Estado alcançou este resultado positivo ao juntar o crescimento da receita com o maior controle das despesas. “O governador Helder Barbalho criou um grupo técnico, formado pela Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e pela coordenadora especial de Projetos, Maria Eugênia, e este grupo autoriza as despesas do Estado, mantendo o controle e a qualidade da despesa. Junto com isso, há também o fato de que a lei federal 173/2020 proibiu aumento de salários de servidores públicos, embora haja o crescimento vegetativo, e a boa gestão da folha de pagamento feita pela Seplad, sem dúvida foi um fator para a melhoria do gasto com pessoal”.
Os indicadores da boa performance são a evolução da receita própria, com aumento de 15% no primeiro quadrimestre de 2021 em comparação ao mesmo período de 2020; também houve aumento das transferências das receitas federais. “As receitas foram maiores que as despesas. No gasto com pessoal, o limite é de 60% da RCL, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e no primeiro quadrimestre ficou em 46,37%, lembrando que a folha do executivo o limite é de 48,6 e está em 37,8%. Está muito bem administrada a receita com pessoal”.
O investimento está um pouco menor no quadrimestre de 2021, em comparação a 2020, mas com as obras em andamento vamos terminar com investimento maior em 2021. “A previsão é de investir 77% dos gastos com investimento em infraestrutura, especialmente em obras, o que repercute muito bem na economia do Estado”, informa René Sousa Júnior.
“A dívida continua muito baixa, está 22% do total da Receita Corrente Liquida (RCL) podendo chegar a até 200% da RCL. Nós temos a capacidade de contrair empréstimos e utilizar estes recursos em investimentos para infraestrutura. Veja, por exemplo, o projeto recente do Governo de financiar a construção de creches para os municípios, que vai ajudar a população de menor renda”.
Receita
"Há espaço para o crescimento da arrecadação. Estamos desenvolvendo diversos sistemas, para melhorar o controle sobre a atividade econômica, por exemplo, remodelando o controle das fronteiras, usando câmaras e OCR, que é uma tecnologia que permite a leitura automática das placas dos veículos; vamos fazer concurso para auditores e fiscais de receitas estaduais ainda este ano para as vagas existentes na Secretaria da Fazenda”, informa o secretário.
“Também estamos melhorando a cobrança dos valores declarados e não pagos; utilizando malhas fiscais para detectar anomalias e usando o novo modelo de autorregularização, onde o próprio contribuinte pode se antecipar e corrigir os lançamentos feitos, sem a necessidade do Fisco ir atrás dele”, diz ele.
