Licenciamento ambiental para produção e transporte de oxigênio no combate Covid-19 é priorizado no Pará
Desde o início do ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) licenciou empresas que atuam na produção e transporte de oxigênio para suprir necessidades de hospitais no Pará no combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19. A ação faz parte do esforço do Governo do Estado no enfrentamento da doença em caráter de urgência.
“O licenciamento dessas atividades imprescindíveis no alcance social e da saúde pública são feitas com acuidade necessária para dar segurança de que os aspectos ambientais também sejam observados, evitando-se assim, resolver um problema e criar outro”, reforçou o secretário da Semas, Mauro O'de Almeida.
Este ano, a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste recebeu licenciamento ambiental – Licença de Instalação (LI) – de torre de resfriamento, para que alcançassem a capacidade máxima da produção de até 85 toneladas de gases, no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do estado. Outra licença autorizou a empresa em Belém ampliar o volume do tanque de oxigênio destinado para uso em hospitais, de 14.625m³ para 42.370m³, visando ao atendimento da demanda da rede hospitalar do estado.
“A Semas tem dado total prioridade, no âmbito de suas atribuições, aos esforços de combate à pandemia, o que envolve diversas ações e medidas dos setores público e privado. Entre elas, o licenciamento ambiental de atividades de produção, ampliação da produção e de transporte de oxigênio. É o caso desta ampliação na produção de oxigênio concedida para a White Martins”, afirma o secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
A resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) torna obrigatório informar ao órgão licenciador alterações de ampliação ou mudança de equipamento em empreendimento licenciado, para definir se a alteração será licenciada ou se terá dispensa de licença, quando não caracteriza impacto ambiental relevante.
Outras autorizações emitidas este ano foram Licença de Operação para transporte de cargas perigosas à JB Transportes de Cargas Ltda e à S.H. Comércio e Transportes, para condução, por via rodoviária, de oxigênio comprimido e líquido, nitrogênio líquido, hidrogênio comprimido, entre outros produtos químicos.
