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OBRAS PÚBLICAS

Sedop retoma encontros do Conselho Estadual das Cidades 

Assembleia foi para definir datas e diretrizes para a realização da 17ª reunião ordinária do Concidades

Por Matheus Rocha (SEAC)
27/05/2021 12h22

Representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e da coordenação executiva do Conselho Estadual das Cidades (Concidades/PA), retomaram na última quarta-feira, (26), os encontros presenciais do Conselho. Respeitando as regras de distanciamento e de higiene, por conta da pandemia do coronavírus, os membros da coordenação executiva do Conselho, se reuniram para definir datas e diretrizes para a realização da 17ª reunião ordinária do Concidades, que deve ser realizada no próximo mês de Junho, e para a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que está prevista para ocorrer em 2022. 
Elizete Costa, conselheira representante do movimento nacional de luta pela moradia, destacou a importância da retomada das reuniões do Conselho. “Por conta da pandemia, nós ficamos afastados, mas estamos retomando os encontros para dar o encaminhamento necessário à realização das conferências, onde vamos discutir as políticas de desenvolvimento urbano do Estado.” destacou. 

O representante da Sedop e secretário executivo do Concidades, João Vitor Castro, destacou que as reuniões ordinárias do conselho, que debatem sobre políticas de desenvolvimento urbano, são realizadas três vezes por ano. Entretanto, por conta do momento, os encontros não puderam ser realizados no ano de 2021. Com isso, a expectativa é que a programação seja retomada a partir do próximo mês, de maneira virtual, para garantir a participação e a segurança de representantes de todas as regiões do Pará. 

“No próximo mês vamos discutir as políticas públicas de desenvolvimento urbano, além de traçar o formato da Conferência Estadual de 2022. O Governo do Estado e o Conselho Estadual das Cidades vão apoiar a realização das Conferências Municipais, para então ocorrer a Conferência Estadual, no ano de 2022”, afirmou.

Concidades - Criado pela Lei nº 7.087, de 16 de janeiro de 2008, o Concidades/Pa é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora formado por representantes do poder público e da sociedade civil, vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP). O Conselho tem a finalidade de fiscalizar, assessorar, estudar e propor diretrizes para o Desenvolvimento Urbano e Regional dos municípios paraenses, com participação social e integração das políticas fundiária e de habitação, saneamento básico-ambiental, além de trânsito, transporte e mobilidade urbana.