Emater contribui com a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural de São João da Ponta
Órgão reunirá representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada para deliberações sobre o desenvolvimento das atividades agropecuárias
Representantes da Emater e de instituições em reunião para criação do Conselho de Desenv. Rural Sustentável de São João da PontaA equipe do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em São João da Ponta, na região do Salgado paraense, assessora a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) para a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Órgão reunirá representantes do setor produtivo e da sociedade cicil organizada para consultas e deliberações sobre o desenvolvimento das atividades agropecuárias.
O primeiro passo já foi dado, com a criação de uma comissão provisória, que elaborou e discutiu, este mês, as propostas do regimento para o Conselho e da lei municipal que institui o Conselho. Para a pedagoga da Emater, Zélia Marques, a criação da entidade representa uma oportunidade de fortalecer os trabalhos da Empresa de Assitência Técnica para uma ação mais integrada com as comunidades, a partir da realização de atividades coletivas de sensibilização e divulgação das políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.
“A contribuição que demos como Emater foi buscar junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) informações sobre o papel dos conselhos, e textos bases de regimento e lei municipal para adequar a realidade de São João da Ponta. Nós apoiamos a mobilização das instituições para compor o conselho e a construção de propostas de regimento que já seguiram para a Câmara Municipal”, disse Zélia Marques.
Por enquanto, 11 instituições e entidades compõem o Conselho: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; Emater, Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Colônia de pescadores Z-63, Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de São João da Ponta, Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de São João da Ponta, Câmara Municipal, Paróquia São João Batista e Associação dos Usuários da Reserva Extrativista de São João da Ponta.
Agricultor, Wendel Moura, de 24 anos, acredita que a criação do conselho vai ser importante para o desenvolvimento da agricultura do município e também para a melhora a qualidade de vida dos agricultores, além de motivação para que os jovens se interessem mais pela agricultura familiar como atividade produtiva de geração de renda.
“Hoje em dia, muitos jovens que são filhos de agricultores não se “intitulam’ como agricultores. Eu acredito que o conselho vai trazer melhorias para o setor e com essas melhorias, mais jovens, assim como eu, vão se sentir atraídos”, afirmou Wendel Moura, um dos representantes da juventude da Igreja Católica no Conselho.
“Fico muito feliz de fazer parte da construção do CMDRS que trará um grande avanço para que o município desenvolva a agricultura familiar em articulação com diversos setores, considerando que é da agricultura familiar que vem os alimentos que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destina às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional”, comentou Rayana Santos, 28 anos, coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Secretaria de Assistência Social do Município, e integrante do Conselho.
Para Martha Pina, servidora da Sedap e integrante da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), é essencial que todos os municípios tenham o seu CMDRS se reunindo para tratar das políticas públicas.
“Através da Secretaria Executiva do CEDRS nós orientamos os municípios sobre a criação ou revitalização dos CMDRS, o órgão onde devem ser discutidas as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e onde ocorre também o controle social dessas políticas. Portanto, as políticas públicas tanto do governo federal, com do governo estadual e municipal podem ser discutidas nesse fórum”, ressaltou Martha.
“O nosso município tem 25 anos de emancipação e ainda não possuía o Conselho. Quando assumi, procurei a Sedap e ela disse que o Conselho era fundamental e com a autorização da prefeitura procuramos a Emater, que está sendo uma parceira na criação desse Conselho que conta com a participação de diversas entidades atuantes no município de São João da Ponta, e visa a discutir, planejar e deliberar ações voltadas as atividades rurais. E, assim, garantir o desenvolvimento da produção e o direito à cidadania da população rural, com a participação efetiva de representantes da comunidade”, avaliou Jurandir Nunes e Silva, secretário de Agricultura e Pesca de São João da Ponta.
Os envolvidos com a criação do Conselho, aguardam, agora, a criação da lei que regulamentará o CMDRS pela Câmara. Após essa etapa, o prefeito fará o decreto municipal nomeando os conselheiros, já indicados pelas entidades públicas e organizações dos trabalhadores, e então o CMDRS poderá atuar oficialmente em São João da Ponta.
*Texto: Etiene Andrade (Ascom / Emater).
