Seap e Seduc firmam Plano Estadual com foco em custodiados e egressos do sistema penal
Em busca de ampliar educação e promover um futuro digno ao público privado de liberdade, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), junto com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), transmitiram nesta segunda-feira (23) o ato de assinatura do Termo de Referência destinado ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional. A iniciativa busca oportunizar acesso e expansão de atividades educacionais dentro das casas penais, com vistas a garantir um futuro longe da criminalidade.
A proposta é beneficiar todos os municípios, de modo que a Seduc terá o papel de destinar equipamentos e ferramentas de atenção voltada aos custodiados, principalmente às unidades que ainda não foram contempladas com atividades de educação.
Estiveram presentes o secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos; o secretário adjunto, coronel Arthur Moraes; o diretor de Reinserção Social, Belchior Machado; a titular da pasta da Seduc, Elieth Silva; a secretária adjunta, Regina Pantoja; e o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado.
Para o secretário Jarbas Vasconcelos, o Plano tem toda a potencialidade de sucesso pelo propósito da educação – e um dos reconhecimentos já conquistados foi através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que reconheceu a importância para o sistema penal e aprovou o projeto. “A educação prisional é prioridade. Se não fosse a Seduc, não teríamos avançado tanto, mesmo em período de pandemia. Nossas ações são propositivas e realizadoras em prol da sociedade paraense”, reforça.
Ualame Machado, secretário da Segup, lembrou que por muitos anos os assuntos penitenciários eram excluídos de ações de reinserção e só se fala em fugas e rebeliões. Hoje a educação tem sido o principal meio de ressocialização de apenados. “Esse é o único caminho para mudar vidas”, conclui. A representante da Seduc, Elieth Silva, acrescenta que é por meio da educação que vidas poderão ser transformadas. “Educação muda vidas, realidades. É o principal resgate e transformação de vida das pessoas”, afirma.
Através das demandas de reinserção social à categoria privada de liberdade, a Seap tem investido na criação de projetos que despertem o interesse intelectual dos internos. O Plano, que foi elaborado pela secretaria, teve a aprovação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no dia 2 de março – tendo a assinatura simbólica realizada hoje, a qual possibilitará a fortificação de políticas públicas em educação voltadas ao sistema prisional.
De acordo com coordenador de Educação, Cultura e Esporte do Depen, Carlos Martins, a mudança por meio da educação inclui os custodiados de volta ao seio familiar, além de incentivar ao trabalho. “Certeza que esse Plano Estadual vai ser sucesso”, celebra.
