Estação Cidadania do Guamá já emite carteira de trabalho digital
Douglas Araújo veio do município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, para adquirir a segunda via da Carteira de Trabalho na Estação Cidadania do Guamá. Ele ficou sabendo da existência do serviço por familiares e agendou o atendimento pelo site da instituição. "O serviço é bem rápido e organizado. Cheguei às 8h, fui encaminhado ao setor e já estou sendo atendido. O agendamento facilita muito a nossa vida, pois evitar deslocamentos desnecessários, principalmente para quem mora em outro município, como eu", contou.
A Estação Cidadania do Guamá passou a disponibilizar o serviço de emissão da Carteira de Trabalho Digital nesta quarta-feira (15), com atendimento diário de 40 pessoas, mediante agendamento no site estacaocidadania.pa.gov.br. Este é o segundo posto de atendimento fixo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), para a aquisição do documento, que também já é disponibilizado na Estação Cidadania do shopping Bosque Grão Pará.
A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, acompanhou a implantação. "Hoje passamos a disponibilizar mais um posto para oferta desse serviço à população, aqui na Estação Cidadania do Guamá. Há uma demanda muito grande pela emissão da Carteira de Trabalho Digital na capital, somente na Estação Bosque Grão Pará foram mais de dois mil documentos entregues em um período de dois meses. E em breve estaremos disponibilizando outros serviços, garantindo à população mais conforto, segurança e agilidade", assegurou.
A Estação Cidadania do Guamá, em Belém, oferta mais de 20 serviços por meio de órgãos como Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Procon, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Correios, Banpará e um posto da Celpa.
Serviços da Estação Cidadania Guamá:
Detran
O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) oferece o primeiro emplacamento de veículos para proprietários. Os documentos necessários são: CPF, comprovante de residência (no caso de veículo importado é preciso se submeter à vistoria), nota fiscal da concessionária, termo de responsabilidade, carteira de identidade e procuração.
- Licenciamento anual de veículos de passeio, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e antecipação de IPVA (emissão de boletos). É necessário CRV (Certificado de Registro do Veículo) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo).
- Informações sobre IPVA, seguro obrigatório de veículos, clínicas autorizadas, centro de formação de condutores, fabricantes de placas e demais serviços prestados pelo Detran.
Polícia Civil
A Polícia Civil do Estado garante à população a emissão de carteira de identidade (1ª via gratuita, 2ª via com boletim de ocorrência registrado na delegacia, que pode ser a virtual, também gratuita). Menores de 16 anos devem estar acompanhados de um responsável (pai ou mãe, avô ou avó, tios por parte de pai ou mãe) e portando a carteira de identidade. Os documentos necessários são: certidão de nascimento ou casamento (se for casado) original; duas fotos 3x4 (coloridas e recentes); comprovante de residência original do mês atual ou anterior.
Sejudh/Procon
O órgão oferece orientação e defesa do consumidor, serviço de cartório, reconhecimento de assinatura, cartão de assinatura e autenticação de documento. Documentos necessários: RG e CPF.
Secti/Prodepa
Infocentro - Disponibiliza acesso gratuito à internet, além de capacitação em Informática Básica por meio de cursos e oficinas do programa Navega Pará, ofertada uma vez ao mês, com agendamento na sede da Estação Cidadania (Avenida José Bonifácio, nº 2.308), das 8h às 14h, ou pelo telefone (91) 4009-2750. Documentos: RG (original e cópia). O candidato deve ser maior de 14 anos.
Superintendência Regional do Trabalho
Emissão de carteira profissional (no caso de segunda via, o interessado deverá levar a carteira de trabalho anterior, registro de emprego ou termo de rescisão de contrato, ou ainda extrato do FGTS – para comprovação do número da CTPS anterior; certidão de nascimento ou casamento e carteira de identidade. No caso de perda, roubo, assalto ou extravio – mesmo que a carteira anterior não tenha sido assinada – é obrigatório apresentar o boletim de ocorrência assinado, que terá retida uma via. Documentos necessários: certidão de nascimento ou casamento original, carteira de identidade ou certificado de reservista, ou ainda carteira de conselho profissional ou certidão de divórcio, mais uma foto 3x4 (colorida e recente).
TRE
Disponibiliza emissão e transferência de Título de Eleitor. É cobrada uma multa para cada falta não justificada, por eleição. Documentos necessários: certidão de nascimento/casamento/ identidade/Carteira de Habilitação (não vencida) /carteira de trabalho/ carteira profissional (OAB, CREA, CRM e outros), valendo qualquer um destes. Apresentar documento original, comprovante de residência atual (também original) e, se maior de 18 anos (homem), alistamento militar ou certificado de reservista.
Defensoria Pública
Assistência jurídica cível aos legalmente necessitados (pensão alimentícia, curatela, divórcio, DNA e outros), somente para os moradores dos bairros do Guamá e Terra Firme. Documentos necessários: provas materiais, comprovante de residência atual e original.
Correios
Inscrição no Cadastro Pessoa Física (CPF), alteração e correção de dados de pessoa física, emissão de segunda via do CPF, postagem de cartas simples e registrada nacional e internacional, postagem de encomenda nacional (Sedex e PAC), postagem de encomenda internacional (Sedex Mundi, leve proprietário, SEM, mercadoria econômica, Exporta Fácil), envio de numerário (Dinheiro Certo) e venda de produtos (selos, caixas de encomenda, envelope, aerograma). Oferece ainda serviços adicionais (aviso de recebimento, valor declarado, reclamação de cliente), taxação de telegramas, serviços do banco postal (abertura de conta-corrente, depósito e retirada em conta-corrente, solicitação de empréstimo, pagamento de benefícios do INSS e recebimento de boletos – Banco do Brasil, novos serviços e produtos que venham a ser prestados, vendidos por agências próprias dos Correios; solicitação de cartão de credito e débito). Documentos necessários: CPF, RG, certidão de nascimento, Título de Eleitor. É necessário ser maior de idade.
Seaster
Intermediação de emprego. Documentos necessários: Carteira de identidade, carteira de trabalho, Título de Eleitor, CPF, certificado de reservista, cartão do PIS ou Bolsa Família ou Cartão Cidadão, comprovante de escolaridade e comprovante de cursos.
Atendimento do Seguro Desemprego. Documentos necessários: Carteira de identidade, carteira de trabalho, três últimos contracheques, CPF, comprovante de residência, comprovante de saque do FGTS, formulário-requerimento do seguro (folha verde, fornecido pela empresa, e folha marrom, comunicação de dispensa) e rescisão do contrato.
Celpa
Religação urgente e comum, emissão de segunda via de conta, consulta de débitos, cadastro de tarifa social, cadastro de entrega alternativa, segunda via de recibo de quitação de débitos, falhas no sistema elétrico, acompanhamento de serviços e informações diversas. Mais informações: 0800 091 0196.
Serviço: O cidadão pode ser atendido pessoalmente ou fazer o agendamento pelo site www.estacaocidadania.pa.gov.br ou presencialmente, de 8 as 14 horas. A Estação Cidadania do Guamá está localizada na Avenida José Bonifácio, nº 2308, esquina com Barão de Igarapé-Miri. CEP: 66065-360. Guamá. Telefone: (91) 4009-2750.