Seac planeja continuidade às ações do TerPaz
Atividades vão respeitar todas as medidas de segurança necessárias contra a Covid-19
Após a mudança do bandeiramento da região metropolitana de Belém, que ocorreu no último dia 14, que antes era laranja e passou para o amarelo, as ações do programa Territórios pela Paz estão retornando gradualmente, respeitando todas as medidas de segurança necessárias.
Pensando nessas questões, o Núcleo de Relações Institucionais (NRI) da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e as 36 secretarias que compõem a Câmara Técnica Intersetorial do TerPaz se reuniram, na quinta-feira (20), para planejar essa retomada de novas ações.
“Durante a reunião, nós apresentamos o Fluxo da Gestão de Projetos conectando as instâncias que tem interface no planejamento, execução, monitoramento, avaliação, validação e divulgação dos serviços das secretarias e fundações”, afirmou o diretor-geral do Núcleo de Relações Institucionais, Julio Alejandro Quezada Jelvez.
Com a vigência do atual bandeiramento, os 36 órgãos participantes darão continuidade ao Plano Estratégico no qual constam mais de 84 serviços públicos de inclusão social.
“A execução desse Plano Estratégico considera os nove Territórios pela Paz. Nos Territórios da Cabanagem, Benguí, Terra Firme, Guamá, Jurunas/Belém, Icuí/Ananindeua, Nova União/Marituba devem ser consideradas as datas desde março de 2021 a dezembro de 2022, cuja execução poderá ser nas Usipaz, em escolas e/ou centros comunitários. Em Parauapebas, a data de início das atividades e serviços está agendada a partir de setembro de 2021 a dezembro de 2022. Em Canaã dos Carajás, será a partir de dezembro de 2021 a dezembro de 2022, considerando nesse período todos os meses constantes nos dois anos e, portanto, o Planejamento Estratégico de 2021 a 2022 deve apresentar um caráter de continuidade e permanência das ações’’, concluiu o diretor.
Divulgação
Com essas informações, o NRI gera os relatórios gerais com todos os dados sobre os serviços, indica o número de beneficiários, produz estudos, promove o Painel de Monitoramento de Gestão Quadrimestralmente e publica esses estudos no site do TerPaz.
“A equipe de Gestão de Projetos do NRI já tem consolidados junto às secretarias os estudos e relatórios das ações do TerPaz 2019 e 2020 que serão publicados no site do programa, para verificação e consulta pública”, disse Alejandro.
O NRI tem recebido inúmeras solicitações sobre esses dados, especialmente por parte de acadêmicos das universidades que tem como tema a política pública do governo do Estado. “Os dados primários das planilhas com o registro das ações desses dois anos estarão no DataBase do NRI e poderão ser solicitados por e-mail. O mesmo formato é praticado pela Subsecretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), da Segup”, concluiu.
Segurança
Durante a reunião, a delegada Rafaela Cabral, da Delegacia Geral Adjunta da Polícia Civil, solicitou a participação de Secretarias da Câmara Técnica Intersetorial, da Política TerPaz, para a criação de um Núcleo de Assistência e Apoio a Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual na ilha de Marajó. Foi acordada uma reunião com a Delegacia Geral Adjunta, o NRI/Seac e as secretarias que poderão colaborar nesse projeto, de acordo com sua atividade finalística, para definirem as perspectivas de participação.
Já o coordenador do Gabinete de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Luciano Oliveira, comunicou que a Segup, Seac e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA) estão estruturando uma parceria junto ao projeto “Minha Escola, Meu Refugio”, que tem como objetivo principal a formação de uma rede interinstitucional de apoio e combate à violência e exploração sexual contra criança e adolescentes.
Bandeiramento Amarelo
A nova determinação permite, até 1h da madrugada, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos afins, desde que seja respeitada a lotação máxima de 50% da capacidade dos ambientes, sem limitação de horário para a venda de bebidas alcoólicas ou quantidade de músicos.
Além disto, fica permitida a realização de eventos privados em locais fechados com o número máximo de 200 pessoas. Boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares, bem como a realização de shows e festas abertas ao público, permanecem fechados.
As novas determinações constam no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações na quinta-feira passada (13).
