Sespa promove live sobre como realizar o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais

O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes deveria ser uma prática diária, e para reforçar essa luta, o dia 18 de maio foi escolhido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, instituído a partir da aprovação de Lei Federal n° 9.970/00. Esta data foi especialmente escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8 anos, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973. 

A intenção da data é mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes, reafirmando a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Como parte das ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem, da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), vai realizar no dia 24 de maio, às 15h30, uma live com o defensor público, Lucas Carlos Lima, sobre a ‘Lei da Escuta Qualificada’. 

O evento é direcionado para os profissionais de saúde dos 144 municípios e referências técnicas dos Centros Regionais de Saúde da Sespa. A live vai focar em orientações sobre como realizar o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais.

No Estado do Pará o número de casos notificados de violências contra crianças e adolescentes ocorridos em casa teve uma aparente diminuição, no comparativo de 2019 para 2020. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, do Departamento de Vigilância em Saúde da Sespa, em 2019 foram 2936 registros e em 2002, 2456. 

“Apesar do gráfico abaixo mostrar uma queda entre 2019 e 2020 nos casos ocorridos na residência, isto não é real, uma vez que as crianças e adolescentes, devido a pandemia da Covid-19, estão confinadas em casa, levando a subnotificação desses casos. Neste contexto, esta Coordenação reforça que o foco das ações de prevenção precisam ser trabalhadas nos diferentes espaços da sociedade para que, crianças e adolescentes entendam esse processo e saibam se defender desta violência”, explica Vera Canto, coordenadora de Estadual de Saúde do Adolescente

A Sespa por meio da Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem trabalha junto aos profissionais da saúde e educação nos municípios paraenses no sentido de mobilizar a comunidade escolar através do Programa Saúde na Escola e a sociedade sobre a rede de proteção voltada para a violação do direito da criança e adolescente.  Assim como, fortalecer a atuação da prevenção no combate ao enfrentamento da violência nesta faixa etária. Capacitar, assessorar e monitorar as ações desenvolvidas pelos profissionais da saúde são algumas das estratégias da Sespa no estado. 

Canais de proteção e denúncia:

Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100.

Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.

Polícias – Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.