Adepará apreende quase uma tonelada de peixe na Região Metropolitana
Uma carga com aproximadamente uma tonelada de pirarucu da espécie “Arapaima gigas”, foi apreendida, por estar sendo transportada de forma inadequada e o alimento comercializado sem procedência. A ação foi realizada por fiscais do Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (GATTO) da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), em parceria com a Polícia Civil da UIPP Tenoné.
O produto aprendido foi vistoriado pelo gerente de pescados da Adepará, o médico veterinário Elton Toda, que constatou diversas irregularidades sanitárias quanto ao transporte e comercialização de pescado salgado, dentre as quais destaca: o pescado estava sendo transportado no interior de um veículo tipo Kombi e na carroceria de uma caminhonete D20, embalados apenas com lonas plásticas. O produto foi inutilizado na presença do proprietário e posteriormente encaminhando para destruição em digestor de indústria de reciclagem de resíduos de origem animal
“A falta de inspeção e fiscalização em produtos de origem animal destinados ao mercado, bem como a má conservação e o preparo inadequado desses produtos, afetam diretamente a saúde e o bem estar do consumidor”, ressalta o médico Veterinário Elton Toda, gerente de pescado, mel e derivados.
As ações de fiscalização da Agência combatem a clandestinidade dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal sendo imprescindíveis para manter a saúde alimentar da sociedade, já que a fabricação, a embalagem e o armazenamento de qualquer produto de procedência desconhecida e em condições insatisfatórias geram riscos à saúde.
“Anualmente, uma em cada 10 pessoas adoecem por doenças transmitidas por alimentos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), e ao consumir um produto sem inspeção o consumidor corre o risco de se contaminar com bactérias, principalmente por Salmonella, Escherichia coli e Staphylococcus), causadoras de diarreia, vômito e infecção que podem levar a morte. Além disso, estabelecimentos clandestinos incorrem em crimes fiscais e ambientais. Dessa forma, a Adepará continuará realizando ações dessa natureza em defesa da saúde do consumidor e da preservação do meio ambiente”, defende a médica veterinária Adriele Cardoso, gerente do Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
A Adepará ressalta que alimentos de origem animal devem obrigatoriamente ser comercializados com rotulagem e embalagem aprovada pelo Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal. A ação faz parte do trabalho de fiscalização e inspeção realizado periodicamente pela Agência de Defesa e reflete diretamente no crescimento agropecuário do estado do Pará e no interesse de grandes investidores quanto à produção de grãos, carnes, leite, ovos, pescado e mel.
Denúncia - Por meio de denúncia recebida pela Ouvidoria, as ações de combate à atividade clandestina são desenvolvidas, mas também são oriundas de promotorias estaduais e municipais, órgãos de saúde estaduais e municipais, entidades de defesa do consumidor, órgãos ambientais e Polícia Civil, Militar e Federal. Na maioria dos casos, as instituições atuam em parceria com a Adepará.
As penalidades são aplicações e auto de infração, apreensão e destruição de diversos tipos de produtos, desde a matéria-prima até produtos fabricados, que estão na atividade clandestina.
Qualidade - Apesar de a Agência ser um órgão fiscalizador, sua prioridade não é autuar, mas sim de prevenir e impedir a entrada de novas doenças e pragas, controlar ou erradicar as existentes, proteger o parque industrial agropecuário com produtos de origem animal com rastreabilidade e combater a produção clandestina de produtos de origem animal.
Para garantir que o produto foi fabricado e armazenado conforme as legislações vigentes, o consumidor deve conferir o rótulo da embalagem, se este contém o selo de inspeção. O selo pode ser:
- do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
- do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará
- de Registro Artesanal da Adepará
- do Serviço de Inspeção Federal (SIF)
- ou do Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi)
Serviço: Todos podem contribuir com o trabalho da Adepará. A Agência de Defesa Agropecuária está presente nos 144 municípios paraenses e disponibiliza a Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Agência há os endereços e contatos dos escritórios em todos os municípios. Os telefones para contato são: 3210-1101, 1105 e 1121. Caso a preferência seja por celular, o contato é o 99392-4264.
