Iterpa discute a regularização fundiária da APA do Xingu
Técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) se reuniram na manhã desta sexta-feira (17) para discutir a metodologia e os critérios que serão estabelecidos para os tipos de regularização fundiária dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, localizada nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira. Com 1,6 milhão hectares, a APA foi criada em 2006 para proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
No encontro entre as áreas técnica e jurídica foram definidas as primeiras ações destinadas à elaboração da Instrução Normativa conjunta, que conterá a metodologia de trabalho visando à regularização da área. Desse processo participarão representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), conforme decisão tomada em reunião na última quarta-feira (15), com dirigentes desses órgãos.
A equipe do Iterpa levantará os aspectos técnicos e jurídicos, apontando pontos de divergência e conceitos de áreas consolidadas, com o objetivo de padronizar a ação do Instituto entre os órgãos ligados à regularização fundiária. Na próxima quarta-feira (22) os servidores vão concluir os trabalhos já realizados e apresentar as propostas ao presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
Participaram da reunião a diretora técnica, Mariceli Flexa; a procuradora jurídica, Fernanda Rodrigues; o procurador Bruno Kono e outros servidores do Instituto.
