ICMS arrecadado pelo Estado soma R$ 4,957 bilhões no primeiro quadrimestre
A receita total do Estado somou, em abril, R$ 2,108 bilhões, crescimento real de 23,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em quatro meses, a receita total somou R$ 8,738 bilhões, com crescimento real de 16,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com as informações provisórias da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Em abril, a receita própria do Pará somou R$ 1,385 bilhão, crescimento real de 19,6%, em comparação ao mesmo mês de 2020. No quadrimestre de janeiro a abril a receita própria foi de R$ 5,608 bilhões, crescimento real de 13,1%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A receita própria é formada pelos impostos e taxas estaduais.
A arrecadação do ICMS somou R$1,240 bilhão em abril, crescimento real de 20%, em termos reais na comparação com abril de 2020; no quadrimestre o ICMS arrecadou R$ 4,957 bilhões, crescimento real de 13,3%. O Imposto sobre propriedade de veículos automotores, IPVA, somou R$ 70,718 milhões em abril e R$ 241,752 milhões em quatro meses, crescimento real de 29,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O Imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD) arrecadou R$ 13,124 milhões no quadrimestre, crescimento real de 58,2%.
Destaque para as taxas do Departamento de Trânsito, Detran, que em abril arrecadaram R$44,037 milhões, e em quatro meses, R$ 150,150 milhões, crescimento real de 38,5% na comparação com o primeiro quadrimestre de 2020.
A receita transferida pela União em abril foi de R$ 723,246 milhões, variação real de 32,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em quatro meses a receita transferida foi de R$ 3,130 bilhões, crescimento real de 23,4%.
Para o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, o resultado da receita no quadrimestre é fruto do conjunto de medidas que o Estado tem tomado para manter a economia em atividade. “A receita do Estado é muito baseada consumo direto e no comércio. A mineração continua forte, com a influência de aquecer a atividade comercial ao seu entorno”. Ele também lembra que os recursos dos impostos permitem o desenvolvimento dos projetos sociais, financiando políticas públicas voltadas à população mais carente, neste período de pandemia. Os auxílios emergenciais de R$100,00 e R$ 500,00, Fundo Esperança, Bora Belém e Incentiva mais significaram um aporte de R$ 282,087 milhões até abril.
