Governo entrega títulos de terra e contempla 50 famílias com o 'Sua Casa' em Almeirim
O governador Helder Barbalho durante a entrega dos títulosO Governo do Pará, por meio do programa “Sua Casa”, que concede auxílio de até R$ 21 mil para construção, reconstrução, reforma e ampliação de casas, contemplou 50 famílias de Almeirim, no Baixo Amazonas, na tarde desta sexta-feira (7). O benefício, concedido por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), foi entregue pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, no Ginásio Poliesportivo da cidade. Durante a agenda, o chefe do Executivo Estadual também concedeu títulos de terras para moradores do município e assinou a ordem de serviço para reconstrução da praça da cidade.
“Essas ações são fundamentais para regularização fundiária para que os agricultores , com o titulo de terra, possam produzir e escoar sua produção para o município, e claro, é fundamental essa politica habitacional para aqueles que mais precisam, para que as pessoas possam fazer sua melhoria habitacional, melhorar a qualidade da sua casa e viver com sua família com dignidade”, frisou o governador Helder Barbalho.
Contemplado com a segunda etapa do programa, o cadeirante e aposentado Elias Viana Oliveira, de 62 anos, vai utilizar o benefício do “Sua Casa” para terminar as obras do imóvel. A ideia é proporcionar acessibilidade ao local e melhorar a qualidade de vida da família.
“No momento eu só consigo sair de casa se alguém me colocar na cadeira porque só tenho movimento da cintura para cima, mas para sair de casa e difícil. Eu fiz somente uma descida para passar a cadeira de rodas e agora vou poder construir tudo e finalizar minha casa. Eu estou muito feliz pela oportunidade que o Governo está me dando” disse ele, que mora há mais de 40 anos na rua Dário Pereira do Carmo, ao lado do filho, nora e um neto.
A Cohab, gerenciadora do programa “Sua Casa", injetou somente com esta ação, mais de R$ 366 mil. Os recursos serão utilizados para adquirir o material de construção e auxiliar no pagamento dos pedreiros.
“O Governo do Estado, por meio da Cohab, está beneficiando 50 famílias com investimentos próximos a R$ 400 mil, e que vai proporcionar aos moradores de Almeirim a possibilidade de ampliar, reformar ou construir suas casas, o que trará mais dignidade aos moradores. O governo do Estado oferece não só os materiais, como também, paga a mão de obra”, disse Orlando Reis, presidente da Cohab.
O "Sua Casa" foi criado pelo governador Helder Barbalho em 2019. O programa consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra. O valor concedido para aquisição de material de construção e para pagamento da mão de obra é de até R$ 21 mil. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em uma tabela técnica.
Para receber os benefícios, os candidatos devem atender aos critérios - estabelecidos em lei - para serem inscritos. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do programa. À medida que os candidatos são selecionados, a equipe de engenheiros da Companhia inicia o processo de avaliação e diagnóstico das moradias. Em seguida, a próxima fase consiste na análise socioeconômica do setor de assistência social da Companhia, momento em que os técnicos averiguarão a real condição social dos candidatos.
“O Sua Casa muda a vida das pessoas , quando nós demos a notícia da segunda etapa do programa, as pessoas ficaram felizes, para algumas isso pode parecer pouco, mas para nós isso é muito importante porque temos muitas famílias que precisam”, ressaltou Maria Lucidalva de Carvalho, prefeita de Almeirim.
Terras - Na agenda em Almeirim, o governador Helder Barbalho entregou 66 títulos de terras para moradores do município por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). As posses foram concedidas para habitantes de 10 comunidades da região: Barreiras, Cauateua, Lago Branco, Livramento, Praia Verde, Novo Santo Antônio, ramal do KM 39, Santa Rosa, Santo Antônio e Tucumanduba.
“As entregas fazem parte do programa de regularização fundiária que o Governo do Pará faz. Hoje, estamos fazendo o ato final para organizar e entregar esses títulos para as comunidades e produtores rurais. Isso é um momento histórico para Almeirim porque há mais de 10 anos o município não recebe uma ação dessa natureza. Mas também estamos aqui para firmar parceria com a prefeitura para impulsionar a regularização fundiaria do município”, explicou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
A agricultora Sebastiana Oliveira Paiva, de 48 anos, aguardava há 10 anos pelo título definitivo de sua terra na comunidade de Cauateua, em Almeirim. “Graças a Deus o título chegou e isso é muito importante, raramente temos esses documentos , e estou feliz em ter o título definitivo da terra . É importante para o agricultor ter isso, então agradeço a Deus e ao Governo do Estado”, disse ela emocionada.
Sebastiana Oliveira Paiva
Ainda na oportunidade, Helder Barbalho assinou a ordem de serviço para reconstrução da Praça da Leitura, que deve ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop).
“A obra estava parada e o Governo do Estado reviu o projeto junto à Caixa, aumentou a contrapartida do Estado, e hoje vamos assinar a ordem de serviço da Praça da Leitura, um local que trará condição de agregar as famílias, proporcionar esporte , levando cultura para o povo de Almeirim”, frisoy Waldir Acatauassu, secretário adjunto da Sedop.
Participaram da agenda ainda o titular do Iterpa, Bruno Kono; titular da Cohab, Orlando Reis; secretário-adjunto da Sedop, Waldir Acatauassú; presidente do Banpará, Braselino Assunção; deputado federal José Priante, e deputados estaduais Orlando Lobato e Ozório Juvenil.
