Internos do Tucuruí são transferidos para a nova casa penal do município
Mais conforto, infraestrutura e dignidade para os servidores e custodiados passaram a ser garantidos desde esta quarta-feira (5), quando foi realizada a transferência dos internos do antigo Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT) para a mais nova Unidade Prisional Masculina de Tucuruí. A nova casa penal tem capacidade para 210 custodiados, diminuindo risco de superlotação, conforme os padrões estabelecidos pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O novo espaço de custódia é voltado para melhores condições de trabalho aos servidores e cumprimento de pena das pessoas privadas de liberdade, adequando-se ao procedimento utilizado em outras unidades. A operação foi acompanhada pelo juiz Pedro Enrico, da Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), e dos promotores de Justiça Aline Martins e Francisco Charles.
As equipes devem passar por qualificação para regimes de custódia (fechado ou semiaberto), alinhada ao novo modelo da gestão, para que funcionários, desde os diretores a profissionais de saúde e agentes penais, estejam aptos para lidar com qualquer nível de pena no ambiente prisional.
O objetivo é assegurar aos internos o cumprimento de suas penas com procedimentos especializados, bem como a realização da custódia humanizada e transparência no processo operacional, como destaca a chefe de Gabinete da Seap, Sheila Faro. "Para nós do sistema, essas ações visam dar transparência às ações de segurança. Nos sentimos seguros de estar realizando uma ação assim. Mostra que estamos no caminho certo", afirma.
O juiz Pedro Enrico acrescenta que a nova unidade de Tucuruí é um marco histórico para a região do Lago, graças a reconstrução e administração regida pela Secretaria. "A entrega deste presídio oferecerá aos presos condições mais dignas, dando a chance de ressocialização e, de forma preponderante, contribuirá para a gestão da segurança pública do Pará", reforça.
Para o diretor de Administração Penitenciária (DAP), da Seap, João Barbosa, a casa penal irá custodiar os apenados com uma maior estrutura e melhores condições de execução da pena. "Mais humanizado e com um maior desempenho na atuação dos procedimentos e protocolos de segurança", reitera.
A transferência resultou na ampliação de espaço e vagas, diminuindo as superlotações nas celas. Em cada cela há disponíveis oito camas, sendo dois beliches.
Parceria – Durante a visita dos representantes do Tribunal de Justiça do Pará, foi comprometida a ajuda do órgão para a realização de videoaudiências com o Judiciário. A iniciativa ajudará a Seap na aquisição dos equipamentos para melhor execução das atividades. O TJ-PA, ainda, converterá penas por meio das compras de equipamentos que faltarem na unidade, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
