Produtores rurais do Programa Territórios Sustentáveis terão linha de crédito no Banpará
Os valores de crédito a serem liberados a cada produtor rural para custeio serão calculados de acordo com as necessidades produtivas de cada propriedade
Representantes da Semas, Sedeme e Iterpa no ato de assinatura com o Banpará, operador da linha de crédito para produtores rurais Na manhã desta quarta-feira (05), as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Desenvolvimento Econômico, Energia e Mineração (Sedeme), de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), assinaram um Termo de Cooperação com o Banco do Estado do Pará (Banpará) para o lançamento de linhas de crédito do Banpará aos produtores rurais que aderiram ao programa Territórios Sustentáveis.
A partir de final deste mês de maio, está previsto o lançamento de linhas de crédito do Banpará aos produtores rurais do TS. Os valores de crédito liberados a cada produtor rural para custeio são calculados de acordo com as necessidades produtivas de cada propriedade, já identificadas no diagnóstico feito pela Emater. Desta forma, o processo para a liberação dos valores é feito com maior eficiência e celeridade.
“O Programa Territórios Sustentáveis tem papel fundamental na regularização fundiária e ambiental do Pará. Por isso, o Banpará atuará fortemente no Programa, financiando os produtores rurais de todos os portes, em especial os agricultores familiares, visando estimular o aumento da produtividade no campo aliado à manutenção da floresta em pé", destacou o presidente do Banpará, Braselino Assunção.
O Banpará defende o crédito como fator primordial de atração para adesão ao Programa Territórios Sustentáveis. "Com isso (criação da linha de crédito), estamos certos do protagonismo que o Pará terá na implantação de alternativas sustentáveis para o combate ao desmatamento e preservação da Amazônia", disse Braselino Assunção.
Dentro dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o programa TS, coordenado pela Semas, busca o desenvolvimento sustentável no campo agregando ações de apoio técnico aos produtores rurais, também prioriza a regularização fundiária e ambiental, e dá suporte ao planejamento de estratégias de acesso a novos mercados.
“Desta forma, a estratégia ambiental do governo estadual promove o desenvolvimento sustentável integrando repressão a crimes ambientais com regularização fundiária e ambiental, apoio técnico aos produtores rurais, fomento à produção e acesso a novos mercados, linhas de crédito e seguro rural. Os títulos de terra, acompanhados de adesões ao programa, com diagnósticos de propriedades, cadastros ambientais rurais e projetos para recuperação de áreas degradadas certificam a produção agropecuária e movimentando a economia do Estado, gerando emprego e renda e garantindo a manutenção e o incremento do processo de sustentabilidade”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
O Programa Territórios Sustentáveis entra em nova etapa a partir do segundo semestre deste ano, com a implantação de sua fase produtiva junto a mais de 300 propriedades rurais do estado. Após o período de regularização ambiental de propriedades rurais, iniciado em agosto de 2020, o programa vai a campo para a implementação dos sistemas agropecuários junto a produtores rurais cujas propriedades já estão regularizadas.
“No calendário agrícola do estado, o plantio e fomento à produção é feito a partir dos meses de setembro e outubro. Agora que as propriedades estão regularizadas ou em processo de regularização, o programa se prepara para a implantação prática de sua fase produtiva e vai a campo para a implementação de sistemas agropecuários de alta produtividade junto a produtores rurais com seus imóveis rurais regularizados ou em avançado processo de regularização”, explicou o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio.
Nesta nova etapa, os técnicos de Sedap, Ideflor, Emater e Semas, em parceria com prefeituras de São Félix do Xingu e Tucumã, vão a campo levar diretamente aos produtores rurais, nas propriedades que já passaram pelo processo de regularização ambiental, o apoio à produção agropecuária, com suporte técnico, crédito e fomento, na implantação prática de sistemas agroflorestais com produtos pecuários e pastejo rotacionado para pecuária de leite, pecuária de corte. “Antes de dar início essa nova etapa, nos reunimos com representantes das prefeituras para que possamos alinhar cada vez mais nossas ações de Estado com os municípios e desde já planejando o fomento que vai começar a partir do segundo semestre, e a cooperação com o Banpará vem para somar e dar mais credibilidade ao produtor rural '', ressaltou o secretário adjunto da Sedap, Lucas Vieira.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono ressalta a importância da parceria para o programa. “Através desse crédito vai ser possível ter o acesso à melhoria genética, a insumos e a assistência técnica. O que estamos fazendo aqui é um novo modelo de uma instituição bancária que vai realizar o aporte financeiro para estimular essa cadeia de produção e a partir disso gerar uma redução do desmatamento”.
Em sua fase inicial, o Território Sustentável realizou processos de regularização ambiental dos imóveis rurais e promoveu o processo de adesão dos produtores ao programa, que garante acesso exclusivo à linha de crédito do Banpará. As adesões ao programa envolvem os diagnósticos das propriedades, os cadastros ambientais rurais e os projetos para recuperação de áreas degradadas. As entregas das adesões foram acompanhadas de transmissões de títulos de terra, com trabalho de acompanhamento e monitoramento mensal dessas propriedades para recuperação das áreas e fomento aos produtores rurais.
As ações dos Territórios Sustentáveis são realizadas pela força-tarefa do programa, que reúne Semas, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Pará (Adepará), Ideflor-Bio, Secretaria de Desenvolvimento de Energia e Mineração do Pará (Sedeme) e da Secretaria de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca (Sedap).
