Pará participa de reunião de Consórcio de Governadores da Amazônia com organizadores da COP-26

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas), Mauro O'de Almeida, representou o governador do Pará, Helder Barbalho, em reunião do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal com o enviado especial da COP-26 pelo Governo Britânico, John Murton, em conferência virtual realizada na tarde desta quinta-feira (29). O evento também contou com participações dos governadores Maranhão, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, e dos vice-governadores de Rondônia e do Tocantins. Durante a reunião, os estados que compõem a Amazônia Legal apresentaram assuntos ambientais do interesse da região que poderão ser debatidos na próxima COP - Conference of the Parties.

O titular da Semas defendeu uma participação maior dos estados brasileiros na próxima COP. “Nós sabemos que a estrutura da COP é muito rígida para a participação dos estados subnacionais em sua agenda principal. Na COP 25, nós tivemos uma participação em alguns eventos paralelos que participamos com outros governadores da Amazônia, bem como em alguns estandes de ONGs. Então, a sugestão é que os organizadores da COP 26 pensem em dar um espaço no centro da discussão, dos debates principais da conferência para os estados subnacionais da Pan-Amazônia, que além dos Brasil inclui países da América do Sul, como Venezuela, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, que são colegas que também participam no consórcio mais amplo”, destacou. 

O presidente do Consórcio de Governadores, Flávio Dino, apresentou o plano estratégico do grupo de gestores estaduais da Amazônia, chamado de Plano de Recuperação Verde (PRV), que tem como principal objetivo implementar uma série de medidas para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia brasileira de maneira sustentável. “Não acreditamos numa abordagem na temática do desmatamento ilegal baseada apenas em comando e controle, que é importante. Porém, também colocamos com muito destaque os incentivos econômicos e financeiros, que consideramos decisivos para que 30 milhões de cidadãos do Brasil que moram na Amazônia possam produzir, possam trabalhar, possam ter acesso a bens, a produtos e condições de vida. 

O Plano de Recuperação Verde está em fase inicial e já tem a aprovação dos principais eixos de ações dos estados: combate ao desmatamento ilegal, produção sustentável, tecnologias e capacitação de profissionais e infraestrutura verde. A expectativa é de que a COP 26 consiga avançar em mecanismos de financiamento para o plano.

Segundo John Murton, entre os objetivos dos debates da COP está transformar em lei a proposta de redução das emissões de gases de efeito estufa em 78% no mundo até 2025. Ele deixou para o consórcio de governadores a proposta de refletir sobre como o Reino Unido pode aprofundar o seu engajamento com os estados da Amazônia na agenda ambiental: “Nós temos que procurar uma forma de manter a sustentabilidade da floresta e das pessoas que vivem nela. A gente tem que dar um apoio para que isto aconteça. Estamos ansiosos em trabalhar e fazer o acompanhamento destes eixos do plano dos governadores da Amazônia. Estou muito interessado em ouvir sobre seus planos de recuperação ambiental, em como o Brasil pretende contribuir com isto em curto, médio e longo prazo. Por isso a gente gostaria de encorajar vocês a tomarem medidas ambiciosas no sentido de alcançar os objetivos propostos. Vamos buscar as formas de como continuar estas negociações para encontrar resoluções para efetivar as metas do Artigo 6 (do Acordo de Paris). Por isto, temos conversado bastante com o setor privado e percebemos como até as fazendas podem trabalhar dentro da Amazônia para dar apoio aos nossos esforços de preservação”, ressaltou o enviado especial da COP-26 pelo Governo Britânico. 

A COP é órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada em 1992. A Conferência é uma associação de todos os países-membros (as “Partes”) signatários da Convenção. Desde 1995, a reunião acontece anualmente para avaliar a situação das mudanças climáticas no planeta e propor mecanismos a fim de garantir a efetividade da Convenção. Ao final de cada reunião da COP, uma série de decisões é adotada para conduzir as atividades de seus membros durante o período posterior a ela.

COP 25- Em dezembro de 2019, o governado Helder Barbalho junto com a equipe de governo participou da Conferência do Clima (COP 25), e reafirmou para a sociedade civil organizada, presente no evento, o compromisso do Estado com o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Na oportunidade o Pará apresentou as estratégias de combate a queimada e desmatamento ilegal, com o enfoque no “Amazônia Agora”, uma estratégia que envolve quatro pilares: uma Força-Tarefa interinstitucional para prevenção, monitoramento e combate a queimadas e ao desmatamento ilegal, a Politica Territórios Sustentáveis, o programa de regularização fundiária e ambiental e o Fundo Amazônia Oriental (FAO).