Indígenas debatem propostas para a II Conferência Nacional
Com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia indígena dentro do projeto de educação escolar desenvolvido nas aldeias de sua abrangência, a 4ª Unidade Regional de Ensino (URE), com sede em Marabá, município do sudeste paraense, realiza em parceria com as comunidades indígenas as etapas locais da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que este ano terá como tema “O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas”.
Segundo Rosani de Fátima Fernandes Kaingang, coordenadora de Educação Escolar Indígena da 4ª URE Marabá, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), as aldeias Parakanã promoverão as discussões nos próximos dias 22 e 23 de março (quarta e quinta-feira).
Nos dias 24 e 25 (sexta-feira e sábado) será a vez do povo Guajajara, da Aldeia Guajanaíra, no município de Itupiranga (também na região sudeste). “A primeira Conferência foi realizada em 2009 e apresentou propostas dos povos indígenas para a efetivação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Na 4ª URE estão regularmente matriculados no ensino médio e fundamental 533 indígenas. Destes, 53 na metodologia Mundiar”, informou Rosani Kaingang.
Etapas - A II Coneei está organizada em três etapas: Conferências nas Comunidades Educativas Indígenas; Conferências Regionais, que devem ocorrer até agosto de 2017, e Conferência Nacional, marcada para novembro deste ano, em Brasília (DF), que reunirá cerca de 800 delegados, sendo 560 delegados (as) indígenas e 240 delegados (as) institucionais, representantes do governo e da sociedade civil.
Entre os objetivos da Coneei estão avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena, a partir da I Conferência, construir propostas para consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e reafirmar o direito a uma educação indígena específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue. “O evento também tem como meta ampliar o diálogo para a construção de regime de colaboração específico para a educação escolar indígena, fortalecendo o protagonismo indígena”, destacou a coordenadora.
As discussões estão pautadas em cinco eixos centrais: I – Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena; II – Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena; III – Formação e Valorização dos Professores Indígenas; IV – Políticas de Atendimento à Educação Escolar Indígena na Educação Básica; V – Ensino Superior e Povos Indígenas.
Delegados eleitos - Os povos Kyikatêjê, Akrãtikatêjê e Parkatêjê, da Reserva Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Estado, já realizaram as etapas locais da II Coneei. Nos dias 15 e 16 de janeiro passado o povo Kyikatêjê, da Aldeia Kyikatêjê, elaborou suas propostas e elegeu seus delegados e delegadas para a Conferência Regional. Nos dias 15 e 16 de fevereiro o Povo Parkatêjê realizou sua conferência local, e nos dias 17 e 18 os Kyikatêjê e Akrãtikatêjê se reuniram na Aldeia Akrãkaprekti para indicar seus delegados e elaborar propostas sobre a educação escolar nas aldeias, sob a coordenação e orientação da equipe técnica de referência em Educação Escolar Indígena da 4ª URE de Marabá.
As conferências locais contaram com a participação de convidados das Instituições de Ensino Superior que realizam trabalhos e pesquisas em educação escolar indígena, de lideranças e membros das comunidades, de representantes das Secretarias Municipais de Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de estudantes e professores indígenas e não indígenas, e de outras instituições parceiras, que debateram os cinco eixos, apresentando propostas para a Conferência Regional e indicando os delegados e delegadas indígenas que representarão as aldeias.
Propostas - Dentre as propostas apresentadas destacam-se a indicação de urgência na efetivação de políticas relacionadas ao Sistema Próprio da Educação Escolar Indígena, a criação da Categoria de Escola e Professor (a) Indígena, o concurso específico para professores indígenas, o fortalecimento e a valorização das línguas indígenas e sistemas próprios de educação, a reafirmação da escola indígena como espaço plural, que deve ser reconhecida na sua especificidade, assegurados o financiamento e todos os direitos explicitados na ampla legislação indigenista que trata desta modalidade de ensino.
Também foi debatida a necessidade do atendimento das especificidades da educação escolar indígena, intercultural e diferenciada, que deve contar com um sistema de gestão que atenda aos diversos aspectos socioculturais dos povos indígenas.
