Pará integra iniciativa inédita para tratar com Estados Unidos sobre mudança climática na Amazônia

O Governo do Pará integra uma iniciativa inédita em defesa do meio ambiente, ao se juntar a mais de 20 estados brasileiros que assinam uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com o objetivo de fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, que estabelece metas para melhorar o clima no planeta. A intenção dos governadores é implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da floresta amazônica. A carta será enviada até o dia 20 de abril. O Fórum Nacional de Governadores articula o envio com o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman.

Segundo Helder Barbalho, é de interesse de todos os estados da Amazônia buscar soluções para contribuir com o crescimento socioeconômico e ambiental da região. “É extremante relevante a aproximação do governo do presidente Joe Biden com a Amazônia, para que possamos unir esforços com o intuito de construir soluções e ter como pilar o compromisso com o desenvolvimento social, econômico e ambiental, e o protagonismo que a Amazônia deve exercer para o equilíbrio do planeta”, ressaltou o governador.Governador Helder Barbalho (d) e o secretário Mauro O’de Almeida buscam soluções para o crescimento socioeconômico e ambiental da Amazônia

Com apoio do Centro Brasil no Clima (CBC), de instituições da sociedade civil, pesquisadores e cientistas, a parceria entre o Brasil e o país norte-americano pode impulsionar um modelo de economia sustentável com equilíbrio climático, ajudando a reduzir a pobreza e a construir um modelo de desenvolvimento mais saudável e resiliente na pandemia. A carta prioriza a defesa da humanidade e demais espécies de vida ameaçadas pela degradação dos ecossistemas.

“Esta carta é importante para destacar que compromissos quanto ao clima acertados em fóruns internacionais estão confirmados no âmbito dos estados brasileiros. É preciso registrar isso e dizer que estamos abertos ao diálogo e à colaboração”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida. 

Potencial de investimento - O grupo norte-americano propôs o Plano Joe Biden para a Amazônia Brasileira com o objetivo de constituir políticas que possibilitem aos Estados Unidos o investimento de US$ 20 bilhões na proteção da floresta amazônica.

Durante a última videoconferência com governadores de estados da Amazônia Brasileira, o embaixador Todd Chapman reforçou o interesse na parceria. “Todos queremos encontrar governos com visão. 
Queremos ouvir dos Estados o que pode ser feito desde já para diminuir o desmatamento ilegal nos próximos meses. Espero que possamos expandir esse diálogo sobre métodos de cuidar do meio ambiente”, disse, na ocasião, o embaixador norte-americano.

A parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis e governanças locais à imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais.

Plano Amazônia Agora - Principal política pública nas áreas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Governo do Pará, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) reúne atualmente quatro componentes centrais de atuação, que buscam conciliar o cuidado e a conservação do meio ambiente com o desenvolvimento das potencialidades da economia rural no Pará: Comando & Controle (repressão aos crimes ambientais); Ordenamento Ambiental, Territorial e Fundiário (regularização e segurança jurídica para investimentos); Territórios Sustentáveis (incentivo técnico e fomento aos produtores rurais, aliado à certificação da produção e ao acesso a novos mercados) e Financiamento Ambiental de Longo Alcance (captação de recursos para políticas públicas e estímulo a projetos socioambientais).

Outra finalidade do Plano é o incentivo a atividades que promovam a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), prevenção, controle e alternativas ao desmatamento e estratégias econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Pará, conforme o artigo 30 da Lei Estadual n° 9.048, de 29 de abril de 2020, que estabelece a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.