Sedop oficializa elaboração dos planos de mobilidade urbana e saneamento básico no município de Benevides.
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) participaram, na manhã desta segunda-feira (12), da cerimônia de oficialização da parceria entre Governo do Estado e o município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, para a elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana e saneamento básico. Na ocasião, foram apresentados os profissionais que vão compor o grupo de trabalho que irá atuar na elaboração do plano de mobilidade.
Profissionais que atuarão na elaboração do Plano de Mobilidade UrbanaA elaboração do plano municipal de mobilidade urbana tem como objetivo definir propostas e diretrizes com ações de curto, médio e longo prazo, visando enquadrar os municípios na Lei Federal 12.587/12, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
De acordo com a coordenadora técnica da Diretoria de Política Setorial da Sedop, Roberta Cavalleiro de Macedo, a expectativa é que os trabalhos para a elaboração do plano já tenham início nesta terça-feira (13), com a apresentação da metodologia de trabalho e visitas técnicas nas área de interferência de projetos estruturantes.
Benevides ganhará plano de mobilidade O secretário adjunto de desenvolvimento urbano da Sedop, Valdir Acatauassu, destacou a importância da elaboração dos planos para o município. “A Sedop vai atuar para dar apoio institucional à formulação destes instrumentos urbanísticos. Nosso objetivo é fazer com que os municípios possam planejar seus investimentos para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos seus moradores”, destacou o gestor.
SANEAMENTO BÁSICO
Além da mobilidade urbana, o município de Benevides também será contemplado com a elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico. O trabalho para a elaboração do estudo será iniciado nos próximos dias.
O plano de saneamento básico dos municípios visa a criação de diretrizes, instrumentos legais, ações e medidas para o alcance de metas de universalização do saneamento básico, integração de políticas, cooperação federativa e melhoria da gestão de serviços de saneamento e de qualidade ambiental, abrangendo os quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.
O secretário adjunto Valdir Acatauassu destacou a importância da elaboração do plano municipal para que o município esteja de acordo com o que rege o Plano Nacional de Saneamento Básico. “A lei federal determina que, até o final de 2021, o município que não tiver seu plano ficará impossibilitado de angariar recursos internacionais e federais. Nossa orientação, enquanto Estado, é estar junto dos municípios na elaboração destes planos e é isso que vamos fazer”, afirmou o gestor.
O secretário municipal de planejamento de Benevides, Welton Neves, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Planos de saneamento básico e mobilidade urbana são de grande importância para o município de Benevides, uma vez que estaremos aptos a pactuar recursos com o Governo Federal, além de recursos internacionais. A gente espera que, através da parceria com o Governo do Estado, possamos desenvolver com celeridade estes planos que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso município,” destacou o gestor municipal.
