Sefa apreende três toneladas de camarão em Belém
As ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda pelas ruas da Grande Belém são ampliadas para assegurar o correto recolhimento do imposto estadual
A apreensão das 3,6 toneladas de camarão, sem nota fiscal, ocorreu em operação de rotina da Sefa nas ruas de Belém nesta terça-feira Em operação de rotina pelas ruas de Belém, nesta terça-feira (07), a equipe da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 3,6 toneladas de camarão na esquina das avenidas Júlio César e Transbengui, no bairro de Val-de-Cans, em Belém. As mercadorias eram conduzidas sem nota fiscal.
O motorista do caminhão apresentou documento fiscal onde constava que a carga era composta por 120 caixas do crustáceo com 13 kg cada, e seria entregue no município de Vigia, no nordeste estadual, porém, a equipe de fiscalização desconfiou do peso do veículo e encaminhou a carga para unidade fazendária da Sefa, no bairro da Pratinha, onde ela foi pesada e constatado que cada caixa pesava, na verdade, 30 kg, totalizando três toneladas de camarão salgado. A mercadoria foi avaliada em R$ 75 mil.
A Secretaria da Fazenda (Sefa) lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) pelo transporte da mercadoria, avaliada em R$ 75 mil Um Termo de Apreensão e Depósito, (TAD), foi lavrado e pago, no valor de R$ 22.950, referente ao ICMS mais multa. A mercadoria foi liberada após o pagamento do imposto. O coordenador da unidade de trânsito da Sefa, Volnandes Pereira, afirmou que as ações de fiscalização pelas ruas da Grande Belém serão ampliadas, visando à verificação do correto recolhimento do imposto estadual e cumprimento das obrigações tributárias.