Melhoria da Educação básica terá recursos de US$ 350 mi do BID
A aplicação de US$ 350 milhões captados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de operação de crédito para investimento na melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação básica no Pará, foi detalhada nesta quarta-feira (15) pelo coordenador do Escritório de Projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Paulo Machado. A apresentação ocorreu no reinício dos trabalhos, à tarde, do Encontro de Integração Seduc e Secretários Municipais de Educação, que ocorre até quinta (16) na Escola Estadual Anysio Teixeira, em Belém.
Serão US$ 122 milhões para obras e reformas de 88 escolas e da sede da Seduc, na capital paraense. Outros US$ 52 milhões serão investidos em gestão escolar e projetos que visam melhorar o fluxo e a proficiência, como os projetos Mundiar e Aprender Mais e o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae).
Segundo o coordenador, R$ 18,3 milhões serão usados na aplicação no Sistema Educacional Interativo, que vai usar tecnologia como mediadora nas salas de aula tendo à frente a participação de professores treinados e de turmas de alunos conectados em diferentes pontos do Pará. O recurso tem contrapartida do Governo do Estado e margem de contingência, conforme exigência do banco.
“Além de dar conhecimento aos secretários sobre a aplicação do recurso, queremos que eles sejam parceiros na fiscalização e acompanhamento das obras nos municípios, além de auxiliarem no diálogo no momento de encontrar espaços para remanejamento de estudantes de prédios que precisarão ser reformados", disse Paulo Machado. Segundo ele, do total de 88 obras, 17 já tiveram processo de licitação concluído e outras 12 serão licitadas este mês. "É um exigência do BID que as licitações só ocorram após a conclusão do projeto das obras, justamente para evitar atrasos por conta de aditivos", destacou.
Levantamento – Em seguida houve palestra da coordenadora estadual do Censo Escolar, Simone Brochado Palheta, que falou sobre "Censo, Novos Olhares" e fez um alerta para o prazo máximo de 17 de março para informar o rendimento e movimento do ano letivo de 2016 e da abertura do Censo 2017, que é 31 de maio para cadastramento das informações no sistema nacional.
O censo escolar é um levantamento detalhado de todas as informações relevantes sobre as estruturas do ensino básico, incluindo educação infantil e ensinos fundamental e médio, público e privado. "São coletados dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar, e essas informações estão disponíveis para todo cidadão que acessar a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep)", frisou.
A coordenadora explicou que a partir das informações do censo são formuladas as políticas públicas para a execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos, como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, dinheiro direto na escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Das escolas, são coletadas informações de infraestrutura disponível, as dependências existentes, os níveis de escolarização oferecidos, assim como informações de cada aluno, como sexo, cor, raça, idade, etapa e escolaridade de ensino que frequenta, nacionalidade, local de nascimento, turma que frequenta, uso de transporte escolar e se é portador de deficiência, entre outros. Ogestor deve ter o máximo de cuidado no momento de alimentar o sistema, pois o que for cadastrado é que será oficial para que o município seja beneficiado pelos recursos da educação”, disse.
Desempenho – A terceira palestra da tarde foi “Participação dos Municípios no Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae), com o coordenador do programa, Evandro Santos Paiva. Ele destacou que, em 2016, foram avaliados 390 mil estudantes do quarto ao nono ano do ensino fundamental e do primeiro ao terceiro ano do ensino médio. "A taxa de participação subiu em todas as séries. O melhor resultado foi verificado entre os alunos do quarto ano do ensino fundamental, com taxa de 75,1%, e entre os estudantes do oitavo ano, que ficou em 75,4%", detalhou.
Os trabalhos do dia foram encerrados com palestra da coordenadora da Educação Infantil da Seduc, Solange Barros da Silva, que falou sobre o "Aprender Mais Fundamental", projeto de recuperação de conteúdos e que se ancora na discussão dos resultados apresentados do desempenho escolar dos alunos vinculados à rede pública de ensino, fundamentado nas matrizes de referência da Prova Brasil e Sispae.
"O objetivo e garantir igualdade entre os alunos, contribuindo efetivamente para a melhoria do desempenho escolar no ensino fundamental, para a aquisição dos conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática e o desenvolvimento de habilidades e competências que lhe possibilitem a progressão com sucesso nos demais anos de escolarização", destacou. A formação ocorrerá nos polos Belém, Capanema, Bragança, Conceição do Araguaia, Santarém e Abaetetuba.
O Encontro de Integração Seduc e Secretários Municipais de Educação prossegue nesta quinta-feira (16) com palestras sobre programas de melhoria da qualidade e expansão da cobertura equipamentos e as etapas e mesa redonda com a secretária de Educação, Ana Claudia Hage, entre outras atividades.
