Sefa entrega prêmios do 18º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã
A entrega simbólica dos prêmios do 18º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, foi realizada nesta quinta-feira (16), na Estação Cidadania do Shopping Bosque Grão Pará, em Belém. No último dia 09 de março foram sorteados mais de meio milhão de reais em prêmios. Concorreram 2.372.363 bilhetes, gerados para 108.077 consumidores. Foram sorteados 3.163 bilhetes, de 3.014 consumidores que pediram nota fiscal no momento das compras.
O valor global dos prêmios foi de R$ 520 mil, sendo um prêmio de R$ 40 mil; dois prêmios de R$ 20 mil e dois prêmios de R$ 10 mil; 21 prêmios de R$ 1 mil; 84 prêmios de R$ 500,00; 526 de R$ 200,00 e 2.527 prêmios de R$ 100,00.
Os ganhadores dos maiores prêmios foram Antônio Malaquias Pereira, que ficou com R$ 40 mil; Edilene Moreira e Jamilson Fernandez da Silva, com R$ 20 mil cada um, e Andreza da Silva Pereira e Edson Wander Garcia, ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil.
“São mais de R$ 5,5 milhões distribuídos e mais de 50 mil consumidores premiados, desde o início da Nota Fiscal Cidadã, em 2012. Este programa é um dos grandes aliados que a Secretaria da Fazenda (Sefa) tem, pois os consumidores, quando pedem nota e cupom fiscal com CPF, representam um auditor, com este simples gesto de solicitar o documento fiscal”, informou o secretário de Estado da Fazenda, Nilo Noronha.
Ele destacou ainda que a cobrança de tributos não é fácil, especialmente no contexto atual de retração da economia. Por isso, acrescentou o secretário, o governo agradece o empenho dos cidadãos que participam do Programa, garantindo o recolhimento dos impostos por meio da emissão de notas fiscais.
Obras e serviços - Alice Viana, secretária de Estado de Administração, parabenizou os consumidores contemplados, que segundo ela contribuem para que os recursos públicos sejam devolvidos em obras e serviços para a população paraense, como na Estação Cidadania, que atende centenas de pessoas com vários serviços.
O coordenador do Programa Nota Fiscal Cidadã, Dauglish Alves, disse que os consumidores não devem temer o Fisco na hora de pedir a nota fiscal e informar o CPF. “Não é o consumidor que a Sefa quer fiscalizar”, afirmou ele, ressaltando que os interessados devem fazer o cadastro no site do Programa ou na Estação Cidadania Bosque Grão Pará.
Antônio Malaquias, professor universitário que ganhou o prêmio de R$ 40 mil, disse que se cadastrou logo no início do Programa porque considerou válido participar de uma ação voltada a melhorar a arrecadação própria do Estado. Sem nunca ter sido contemplado em sorteios, Antônio Malaquias ficou contente com o prêmio, mas fez questão de enfatizar que o mais importante é ter uma atitude cidadã. “A gente tem que participar como cidadão. E é bom participar, porque de repente você tem uma surpresa dessas”, acrescentou.
O valor da premiação representa até 5% do total do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) recolhido mensalmente pelos estabelecimentos que integram o Programa. Hoje, já são mais de 160 mil consumidores cadastrados, mas só concorrem ao sorteio aqueles que têm notas e cupons fiscais emitidos com CPF.
Para fins de emissão dos bilhetes eletrônicos foram considerados válidos notas e cupons fiscais emitidos com CPF entre os meses de outubro e dezembro de 2016. A cada RS 100,00 em compras é gerado um bilhete. O mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados. Os prêmios são depositados na conta bancária do premiado, informada no cadastramento.
Mais informações sobre o Programa Nota Fiscal Cidadã esta disponíveis no site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou pelo call center 0800.725.5533.
