Tribunal de Justiça pede apoio da PM para reintegração de posse
A Polícia Militar realiza nesta terça-feira, 21, a partir das 6h, operação especial requisitada pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado, em apoio ao cumprimento de mandado judicial de reintegração de posse em terreno localizado no quilômetro 10 da rodovia Augusto Montenegro, bairro do Tenoné.
A área foi invadida em julho de 2016 por um grupo de 20 pessoas, mas hoje já há no local 120 famílias, cerca de 480 pessoas, ocupando 80 barracos de madeira e 28 construções em alvenaria. Nesta ocupação, o terreno foi dividido em 170 lotes de 4 metros de frente por 10 metros de fundo. A ocupação e o loteamento do terreno, feitos de forma ilegal, foram contestados pelo proprietário, que recorreu à Justiça e obteve o mandado de reintegração.
A presença da Polícia Militar, atendendo ao chamado da Justiça, se dá de forma pacífica e será precedida de negociação com os invasores, para que seja explicada a natureza da operação e as implicações judiciais em caso de desobediência. Cerca de 100 policiais, incluindo uma equipe médica com UTI móvel, uma guarnição do Corpo de Bombeiros e homens da Divisão de Investigação e Operações Especiais da Polícia Civil, também estarão presentes.
O Comando da Polícia Militar também informou ao Ministério Público do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, os motivos da operação, a natureza de sua realização e a estratégia de desocupação pacífica delineada pelo comandante da ação.
