Fundo Esperança libera mais de R$ 11 milhões para empreendedores em todo o Pará

Para garantir financiamento a empreendedores que precisam de apoio financeiro para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, na quarta (17) e quinta-feira (18) o Programa Fundo Esperança – iniciativa do Governo do Pará - já disponibilizou o valor de R$ 11.224.852,26, liberando R$ 5.823.354,26 para pessoas jurídicas e R$ 5.401.498,00 para pessoas físicas em todas as regiões do Estado.

De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), em parceria com o Banco do Estado do Pará (Banpará), a Região de Integração Guajará – que engloba cinco municípios da Região Metropolitana de Belém - obteve o maior volume dos recursos, com liberação de R$ 5.950.226,70,00, seguida pela Região de Integração Tocantins (com 11 municípios), que ficou com R$ 789.734,50.Os inscritos têm acesso aos recursos do Fundo Esperança nas agências do Banpará

Nos dois primeiros dias de atendimento, o “Fundo Esperança” atendeu 728 pessoas jurídicas e 3.039 pessoas físicas nas 12 regiões de Integração do Pará. A professora de Educação Física Deisy Amorim, 39 anos, é uma das beneficiadas, e já conseguiu sacar o valor disponível na quinta-feira (18), em uma agência do Banpará no distrito de Icoaraci, em Belém. “Sem dúvida, o Programa Fundo Esperança está me dando oportunidade para começar novamente o meu negócio”, afirmou.

Ela contou que possui uma empresa de assessoria esportiva há quatro anos, se dedicando às aulas de hidroginástica para idosos. Durante o lockdown, Deisy Amorim enfrentou dificuldades e perdeu dez alunos. Com o dinheiro disponibilizado pelo programa estadual, a professora pretende adquirir novos materiais para voltar às aulas e impulsionar o pequeno negócio. “Consegui o financiamento com um parcelamento de 36 vezes, para pagar o valor que saquei. Além disso, durante seis meses não precisarei realizar o pagamento da prestação. O meu nome no mercado já tenho, mas com os materiais que irei comprar o meu trabalho vai melhorar”, garantiu.

De acordo com o Banpará, os inscritos no site oficial do “Fundo Esperança” têm o prazo de 45 dias para comparecer às agências, apresentar a documentação, assinar o contrato e sacar o valor, garantindo que o recurso não fique parado. Quem se inscreveu, mas não tem interesse em sacar, o recurso será disponibilizado para outras pessoas que precisam do financiamento.

Critérios - De acordo com o regulamento do Programa Fundo Esperança, há vedações explícitas para funcionários e servidores públicos, que não podem ter acesso aos recursos, já que conseguem outras linhas de crédito, inclusive no próprio Banpará. Outra proibição está relacionada à possibilidade de financiamento das pessoas jurídicas que não sejam paraenses, que não estejam ativas, ou que tenham sido recentemente constituídas, nesse último caso, não caracteriza que elas já estavam em atividade e foram afetadas pela pandemia.Mais de R$ 11 milhões já foram contratados pelo Estado, beneficiando pessoas físicas e jurídicas em todas as regiões

Iniciativa do governo do Estado, o Programa Fundo Esperança é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará, com o objetivo de garantir financiamento aos empreendedores que enfrentam os impactos econômicos da pandemia da Covid-19.

O Fundo também oferece vantagens especiais de financiamento, como taxa de juros de 0,2% ao mês, além do prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. Outra facilidade é a permissão da tomada de novos financiamentos pelos que já foram beneficiados em 2020, desde que verificada a adimplência quanto aos valores já recebidos. 

O valor de cada financiamento observará os limites por pessoa física ou jurídica: até R$ 2.000,00 para empresários informais e integrantes da economia criativa; até R$ 5 mil para microempreendedores individuais; até R$ 10.000,00 para microempresas e até R$ 50.000,00 para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte.

“Ressalto que nesta fase do Programa Fundo Esperança é importante que os inscritos fiquem atentos ao calendário de atendimento que está disponível no site da Sedeme e nas redes sociais, para garantir o saque e a assinatura do contrato de crédito em uma das agências do Banpará em todas as regiões do Estado. Essa é uma iniciativa importante do governo do Estado para garantir a continuidade dos pequenos negócios durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19”, ressaltou o titular da Sedeme, Carlos Ledo.

Documentação necessária:

Pessoa Física (integrantes da economia criativa ou empreendedor informal):

- Documento de Identidade oficial com foto;

- Comprovante de Residência no nome do beneficiário;

- Caso não haja comprovante de residência no nome do beneficiário, deverá ser apresentada Declaração de Residência;

 - Certidão de Casamento/União Estável (se for o caso); 

- Procuração, quando houver representante legal.

Pessoa Jurídica (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativas):

- Documento de Identificação da Pessoa Jurídica (Certificado de MEI, Requerimento de Empresário Individual, Contrato Social) de acordo com o porte;

- Comprovante de Domicílio da Pessoa Jurídica;

- Documento de Identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(es) legal(ais) da Pessoa Jurídica;  

- Comprovante de Residência no nome do(s) sócio(s);

- Caso não haja comprovante de residência no nome do(s) sócio(s), deverá ser apresentada Declaração de Residência.  

Calendário de atendimento:

Data de atendimento / Mês de nascimento (PF) / Data de constituição (PJ) 

19 e 22 de março - Fevereiro 

23 e 24 de março - Março 

25 e 26 de março - Abril

01 e 05 de abril - Maio

06 e 07 de abril - Junho

08 e 09 de abril - Julho

12 e 13 de abril - Agosto 

14 e 15 de abril - Setembro 

16 e 19 de abril - Outubro 

20 e 22 de abril - Novembro 

23 e 26 de abril - Dezembro

Serviço: Mais informações estão disponíveis no site da Sedeme: https://www.sedeme.pa.gov.br/fundo-esperanca;  e-mail da Sedeme: fundoesperanca@sedeme.pa.gov.br;  telefone da Sedeme: (91) 98466-6404 (WhatsApp)