Casais homoafetivos oficializam união em casamento coletivo
Manoel Junior e Adonis Santos, 31, se conhecem desde que eram crianças. Há 16 anos começaram uma história juntos e constituíram uma família ao adotar uma criança. Eles fazem parte dos 31 casais que participaram da 3ª Cerimônia Coletiva de Casamento Civil Homoafetiva, promovida pelo Grupo Olívia, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizada na tarde desta quinta-feira (30), às 17h, na Fundação Cultural do Pará, em Belém.
O casamento homoafetivo é possível no Brasil a partir de 2013 quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O casamento homoafetivo é exatamente igual ao convencional, o prazo, os documentos e os valores são os mesmos. Os noivos podem escolher o regime de bens, adotar um o sobrenome do outro, e também adotar filhos, não há impedimentos legais à adoção por casais homossexuais.
Para Manoel e Adonis o casamento foi um passo importante depois de 16 anos. “Nós já tínhamos esse sonho de casarmos para sermos mais feliz do que já somos”. As famílias dos dois compartilham da felicidade do casal e se encontravam todos na cerimonia. “Um dia uma mulher heterossexual engravidou e disse que não queria a criança e hoje esse filho é a razão do nosso viver. A família tá completa”, diz o casal.
A policial militar Jannes Câmara e Mayara Câmara, de 31 anos, também se casaram na quinta-feira. Há 08 meses elas vivem uma intensa história que as levou a concretizar a união. “Já tive outros relacionamentos, mas esse é pra valer, pela primeira vez. O sonho de toda mulher é casar um dia então eu posso dizer que estou realizando meu sonho”, destaca Mayara.
A Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará (Olivia) é a Ong que permite aos casais realizarem seus sonhos. O presidente da entidade, Gleyson Oliveira afirma que o grupo surgiu há três anos para trabalhar com inclusão. “Existem muitos casais que nos procuram para oficializar a união e junto com a Defensoria Pública realizamos a habilitação e orientação até estarem aptos para a cerimonia”, explica.
Josiel Rocha e Odivan Oliveira, ambos de 31 anos, também já moram juntos e vivem uma união civil que se oficializou nesta quinta-feira. “Já vivemos uma relação estabilizada há dois anos, o casamento vem só confirmar esta união”, comenta Josiel.
O juiz da segunda Vara de Família, Augusto Cunha, destaca que o casamento homoafetivo é uma conquista da sociedade brasileira que está à frente de muitos países da América. Ele ressalta que através do casamento se tem uma prova constituída de que as duas pessoas têm uma união da mesma forma que o casamento tradicional. “Este documento garante uma série de direitos entre eles a aposentadoria, previdência social, planos de saúde e aquisição de imóveis. Perante a lei está comprovado que estas pessoas possuem uma união”, explica.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans, informa que a Sejudh é parceira do Grupo Olivia dentro do processo que culmina com o casamento homoafetivo. “É um momento de reafirmação de direitos e o Estado é tutor desta união”, afirma. O gerente de livre Orientação Sexual da Sejudh, Beto Paes, também ressalta a parceria para a realização do casamento. “É um direito de todas as pessoas constituir um casamento igualitário. Estamos muito felizes, no Brasil são mais de cinquenta mil casais homoafetivos, o que demonstra a importância da união civil na vida das pessoas”.
