Seap discute projeto de construção de complexo penitenciário em Castanhal
A obra, que visa ampliar as vagas prisionais na Região Metropolitana de Belém, deve ter financiamento do BNDES
O projeto de construção do Complexo Penitenciário em Castanhal, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi discutido nesta quarta-feira (17) pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, e pelo deputado federal Hélio Leite. O projeto prevê a construção de dois centros prisionais em Castanhal, município da Região Metropolitana de Belém - uma unidade masculina, com 603 vagas, e outra feminina, com 421 vagas. O Centro de Recuperação Regional de Castanhal (CRRCA) será transformado numa central de triagem para presos de baixa periculosidade.
O governo do Estado financiará, no BNDES, o valor de R$ 50 milhões para a obra. O planejamento será enviado nesta quinta-feira (18) à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). O objetivo é começar a construção assim que o financiamento for aprovado pelo BNDES.
O aumento de vagas visa reduzir a superpopulação nas unidades prisionais da RMB
O deputado Federal Hélio Leite ressaltou os benefícios do novo complexo penitenciário. “Essa construção é muito importante para os cidadãos porque vamos tirar a população carcerária do centro de Castanhal. Temos que agradecer a todos que aprovaram o projeto de doação da área para o Estado. Tudo isso é uma união de pessoas que querem o bem da sociedade”, afirmou.
Novo sistema - Nacib Jordy, diretor de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), frisou a importância da construção de unidades. “Temos o objetivo de diminuir a superpopulação carcerária dessa região. Com duas unidades padrões e seguindo todas as diretrizes de arquitetura exigidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vamos dar para Castanhal um novo sistema prisional. Além de proporcionar para os internos um cumprimento de pena digno e humanizado”, ressaltou.
“A unidade de Castanhal está reformada e organizada, mas precisamos do complexo penitenciário para maior segurança da sociedade que fica às proximidades. Com o investimento para construção das unidades também vamos desafogar as casas penais da Região Metropolitana. Todos esses esforços só vêm para somar para o bom funcionamento do sistema prisional do Estado”, afirmou Jarbas Vasconcelos.
