Equipes de segurança estaduais e municipais atuam nas primeiras horas do ‘lockdown’
Até às 12h, 14 comércios foram fiscalizados e advertidos, por irregularidades, nesta primeira manhã de medidas mais rígidas, a maioria na capital
Fiscalização de medidas de restrição à circulação de pessoas na Região Metropolitana de Belém se iniciou nas primeiras horas da manhãDesde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (16), agentes da Segurança Pública estaduais e municipais foram às ruas para fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Decreto 800/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e que instituiu o lockdown (bloqueio total) por sete dias em cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB), incluindo a capital, para conter o avanço da Covid-19.
As medidas mais rígidas buscam também reduzir os casos de contaminação pelo novo coronavírus para desafogar a forte pressão sobre as redes pública e particular de saúde, em razão do alto índice de transmissão.
A operação Lockdown II entrou em vigor às 21h desta segunda-feira (15), mobilizando agentes das Policiais Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Defesa Civil Estadual, Secretária de Saúde do Pará, além de agências de trânsito, saúde e segurança das cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
"Na operação Lockdown II a Polícia Civil atua na fiscalização de estabelecimentos comerciais essenciais e não essenciais. Além de fiscalizar as denúncias que chegam pelo disque denúncia, 181”, enfatizou a delegada-geral adjunta, Daniela Santos, sobre a movimentação das equipes de policiais civis nos municípios citados.
No centro comercial de Belém, um dos pontos que foram fiscalizados pela PC, vendedores informais, que estavam trabalhando com a venda de roupas, artigos esportivos, óculos de sol e conserto de relógios, foram orientados a fechar suas barracas e voltarem para suas respectivas residências.
Nos principais corredores de tráfego dos municípios da região metropolitana, agentes da Segup fiscalizavam o trânsito de veículos“A gente entende o lado do cidadão em querer trabalhar para ir atrás do seu sustento, mas precisamos salvar vidas. Também estamos agindo com o lado social, orientando essas pessoas a buscar ajuda governamental, conforme divulgou o governador Helder Barbalho. Essas pessoas se adequam aos requisitos para requerer esses benefícios, por exemplo. E nós também estamos orientando por esse lado”, disse o delegado, Goldenberg Souza.
A fiscalização nesta terça-feira, também aconteceu nos principais corredores da Região Metropolitana com abordagens educativas de forma itinerante. Os agentes orientavam as pessoas que estavam nas ruas. Na avenida Tavares Bastos esquina com Almirante Barroso, próximo a uma agência bancária, equipes da Guarda Municipal, Policia Militar, Defesa Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alertaram motoristas, motociclistas e ciclistas.
Neste primeiro momento, quem foi flagrado trabalhando em serviço não essencial foi apenas advertido. Essa medida de orientação prosseguirá até a próxima quarta-feira (17). A partir desta data, quem descumprir as normas, pagará multa diária de R$ 50 mil, se pessoa jurídica, duplicável em caso de reincidência. Já a pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EEP) terá multa de R$ 150,00, também a ser duplicada em caso de reicindência da desobediência.
BALANÇO PARCIAL
Um balanço parcial, divulgado às 12h, desta terça-feira (16), mostra que 14 estabelecimentos foram fiscalizados na primeira manhã de medidas mais rígidas. Todos foram advertidos por irregularidades, a maioria em Belém.
A Polícia Civil alerta que mesmo estabelecimentos que forneçam serviço essencial precisam seguir regras. Supermercados, por exemplo, não podem ter mais de 50% do seu espaço ocupado, bem como seu estacionamento. A entrada nesses locais fica permitida para um integrante de família, por vez.
Coordenada pela Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a operação conjunta também esteve nas feiras livres da Região Metropolitana. nas feiras, a ação integrada de policiais civis e militares, guardas municipais e agentes das secretarias municipais de Comércio, objetivou evitar aglomerações e assegurar o cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5 m, por pessoa. Também a utilização de máscara, além de reprimir e autuar os comércios não autorizados a funcionarem durante o período de lockdown.
“As feiras livres são uma grande preocupação nossa, são pontos de aglomeração, mas por sua vez é serviço essencial por conta do fornecimento de alimentos. Nesse sentido estamos atuando em conjunto com os órgãos do Estado e os municipais das cidades que estão em lockdown neste momento”, destacou o titular da Segup, Ualame Machado.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, "a partir da meia-noite da quarta-feira (17), as pessoas encontradas nas ruas de forma indevida poderão ser multadas, tanto pessoa física quanto jurídica. Em casos de estabelecimento pode haver a cassação da licença ou fechamento do estabelecimento”.
A operação Lockdown II continuará enquanto as determinações do Decreto Estadual 800/2020 estiverem vigentes. Participam da operação de fiscalização policiais civis e militares, agentes do Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito, Defesa Civil Estadual, Secretaria de Estado de Saúde Pública, agências de trânsito, saúde e segurança dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará.
*Por Evaldo Júnior (Ascom / PC) e André Macedo (Ascom / Segup).
